Tag: Lei

*Da redação Por meio de uma medida provisória, o presidente Jair Bolsonaro revogou a exigência de publicação de editais de ...

*Com EBC A partir desta quarta-feira (26), os supermercados do Estado do Rio de Janeiro estarão proibidos de oferecer sacolas ...

Em visita à cidade de Campos dos Goytacazes (RJ) nesta quinta-feira (23), o governador do Rio, Wilson Witzel, afirmou que ...

Os partidos que não destinaram a cota de recursos do fundo partidário para promover a participação das mulheres na política ...

*Da Agência Brasil Os promotores de eventos públicos e privados, em todo território nacional, estão obrigados a instalar nesses ambientes, ...

A Câmara de Vereadores de Macaé (RJ), Norte Fluminense, vai realizar consulta pública para ouvir a população sobre o projeto ...

Entenda a nova legislação que exige comunicação imediata aos Conselhos Tutelares sobre alunos faltosos na rede pública e privada;  O ...

Lei que entrou em vigor favorece cerca de dois milhões de alunos que professam religiões que proíbem trabalho aos sábados; ...

Austrália será o primeiro país a criar lei obrigando aplicativos de mensagens a instalarem software para monitorar contas de usuários ...