Quem não usar máscara na rua pagará multa de R$ 106,65
O uso de máscaras de proteção contra o coronavírus passa a ser obrigatório em todos os 92 municípios fluminenses, segundo ...
Tag: Lei
Lei obriga escolas a reduzirem valor das mensalidades em até 30%
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) rejeitou a pressão dos proprietários de escolas particulares e aprovou projeto de lei impondo ...
Alerj aprova lei autorizando o Estado a comprar de costureiras
Em sessão virtual realizada nesta terça-feira (19), a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou o projeto de lei que autoriza ...
“Juiz de garantias não é ataque à Lava Jato”, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (04), durante uma live no Facebook, que o instrumento do juiz de garantia ...
Supremo já tem data para julgar lei da redistribuição de royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade, que trata da redistribuição dos royalties do petróleo ...
Câmara dos Deputados aprova projeto permitindo a criação de clube-empresa
Projeto aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27) permite que os clubes de futebol deixem de ser associação para ...
Supremo adia julgamento das ações sobre divisão de royalties do petróleo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a ministra Cármen Lúcia comunicaram nesta quinta-feira (07) o ...
Bolsonaro sanciona “minirreforma trabalhista” e governo espera criação de 3,7 milhões de empregos
*Da redação Com quatro vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (20) a lei de Liberdade Econômica, também chamada ...
Decisões de alguns magistrados no Brasil têm demonstrado o descasamento entre a justiça e a lei
O prefeito de Varre-Sai (RJ), Silvestre Gorini, foi beneficiado por uma decisão judicial que permitiu que disputasse a eleição em ...
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