Prazo para garantia de produtos será suspenso durante a pandemia
A contagem do prazo de garantia de produtos e serviços será suspensa durante o estado de calamidade em decorrência da ...
Tag: Lei
Campos-RJ: Multa de R$ 180 para quem circular sem máscara está valendo
O prefeito de Campos (RJ), Rafael Diniz (Cidadania), sancionou nesta quinta-feira (27), a lei que prevê multa de R$ 180 ...
Projeto de lei prevê atendimento de fisioterapeutas nas UPAs
O atendimento fisioterápico emergencial imediato poderá ser incluído nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). É o que prevê o projeto ...
Para entender a explosão nas finanças do PreviCampos
A sessão da Câmara de Vereadores de Campos (RJ), datada de 22 de fevereiro de 2015, é para ser lembrada ...
Guerra contra descontos das parcelas de empréstimos consignados
Em pronunciamento na Câmara Federal nesta quarta-feira (29), o deputado Wladimir Garotinho (PSD-RJ), cobrou ao presidente da Casa, Rodrigo Maia ...
Novas regras para sepultamento das vítimas de Covid-19 no Estado do Rio
O governador do Rio, Wilson Witzel, sancionou a lei obrigando que os caixões de vítimas da Covid-19 tenham visores para ...
Bancos no Estado do RJ não podem deduzir dívidas sobre o auxílio emergencial
O governador Wilson Witzel (PSC-RJ) sancionou nesta quarta-feira (1º) a lei que proíbe as instituições financeiras localizados no Estado do ...
Sancionado o auxílio emergencial para o pessoal da cultura
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido ...
Bolsonaro veta poder aos síndicos de barrar festas em condomínios
Trechos de um projeto aprovado no Congresso Nacional que concedia aos síndicos poder de proibir festas e restringir o acesso ...
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