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A 1ª e 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Ministério Público (MP-RJ), Núcleo Macaé, expediu recomendações aos Municípios...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), expediu recomendação nesta segunda-feira (21) para que os municípios de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin decidiu nesta segunda-feira (08) pela anulação das condenações do ex-presidente Luiz...

Diante do aumento dos casos de covid-19 no Brasil, além da lotação de UTIs (Unidade de Terapia Intensiva) na rede...

Imagem: Reprodução Com o aumento dos casos de Covid-19 no Brasil e o crescimento do uso...

Imagens que circulam pelas redes sociais mostram o momento em que policiais militares de São Paulo prenderam o cantor de...

Assessores do Ministro do STF, Gilmar Mendes, estão passando um pente-fino no conteúdo de todo material apreendido no âmbito da...

O Portal VIU! ingressou com um pedido de reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando acesso amplo, geral e...