Em sessão virtual realizada nesta terça-feira (19), a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou o projeto de lei que autoriza o Estado Rio a firmar convênios com associações e cooperativas de costureiras para a fabricação de máscaras de tecido para a população, assim como aventais para médicos e enfermeiros.
Agora o texto segue para o governador Wilson Witzel, que terá um prazo de 15 dias para sancionar ou vetar o projeto.
ENTENDA O PROJETO
A proposta da deputada Rosane Felix (PSD), que tem coautoria de Anderson Alexandre (SDD), Vandro Família (SDD), Marina Rocha (MDB) e outros 23 deputados, estabelece a distribuição gratuita dos equipamentos de proteção individual para a população.
As despesas para execução da lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo, suplementadas se necessário.
Segundo a deputada Rosane Felix, a sanção e regulamentação da lei é necessária para o Estado incentivar a microeconomia local, gerando renda à categoria, além de contribuir para amenizar as deficiências na distribuição de máscaras para a população em geral, e máscaras e aventais para médicos e enfermeiros.
“Muitas costureiras estão sofrendo com a falta de renda. A aprovação desse projeto dá esperança a muitas famílias, precisamos gerar emprego, movimentar a economia”, afirma Rosane Felix.
“O Estado do Rio de Janeiro não tem capacidade produtiva para a confecção de máscaras em quantidade suficiente para toda a população. Então é muito importante remunerar costureiras, que já vem trabalhando voluntariamente. Estaremos ajudando economicamente as pessoas e atuando na prevenção ao coronavírus”, afirma o deputado Anderson Alexandre.
O convênio deve assegurar aos profissionais remuneração igual ou superior ao valor do piso estadual da categoria de “Trabalhadores de Costura e Estofadores”.
Para celebração do convênio poderão ser priorizadas as associações e cooperativas de costureiras registradas no Cadastro Nacional de Empreendedores Econômicos Solidários (Cadsol).
