Motorista que abandonar cão ou gato pode perder CNH por 18 meses, prevê projeto
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto que endurece as punições para quem utilizar veículos para abandonar ...
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Uma nova legislação passou a estabelecer regras para a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (15) que decisões judiciais estrangeiras não têm validade automática ...
O apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, passou à condição de réu na Justiça Eleitoral após o Tribunal Regional Eleitoral ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (15) o julgamento que discute se policiais devem informar suspeitos sobre o ...
O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi preso nos Estados Unidos e está sob custódia do ICE. A detenção ocorreu na ...
O Estado do Rio de Janeiro passou a garantir o acesso à ressonância magnética para mulheres com mamas densas nas ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (8), a lei que regulamenta o exercício da profissão de ...
O Tribunal do Júri da Comarca de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, condenou ...
Notícias das cidades do Estado do Rio de Janeiro, com destaque para Macaé e Campos dos Goytacazes, além dos principais acontecimentos do Brasil e do mundo.