Câmara debate avanço das bets após Copa do Mundo e discute novas regras para publicidade
O crescimento das apostas esportivas pela internet voltou ao centro das discussões no Congresso Nacional após a Copa do Mundo ...
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Síndico profissional pode ter atividade regulamentada no Brasil
A atividade de síndico profissional pode ganhar novas regras no Brasil. O Projeto de Lei 4.739/2024, em tramitação na Câmara ...
Câmara acelera projeto que reduz APA da Baleia Franca e preocupa ambientalistas
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei ...
Esvaziamento no Congresso atrasa avanço da PEC que acaba com escala 6×1 em meio a São João e Copa do Mundo
A proximidade das festas de São João e da Copa do Mundo já começa a impactar o ritmo de trabalho ...
Câmara aprova projeto que permite compra direta de medicamentos da Hemobrás pelo SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que autoriza a contratação direta da Empresa Brasileira ...
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a admissibilidade ...
Proposta quer impedir que assassino receba herança de familiares por via indireta
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que altera o Código Civil para ampliar as hipóteses de exclusão ...
MEIs poderão contratar mais funcionários com fim da escala 6×1 em debate no Congresso
Após a aprovação da proposta que reduz a jornada semanal de trabalho e extingue a escala 6x1 na Câmara dos ...
Discussão sobre redução da maioridade penal é adiada novamente na Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados não concluiu, mais uma vez, a análise ...
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