Representantes dos tribunais superiores dos países do BRICS e de nações parceiras estão reunidos em Nova Delhi, na Índia, para discutir formas de ampliar a cooperação entre os sistemas de Justiça. O Fórum dos Presidentes das Supremas Cortes do BRICS começou nesta sexta-feira (4) e segue até domingo (6).
O Brasil está entre os países participantes, mas, até o momento, não foi divulgado oficialmente quem representa o país no encontro. Os comunicados sobre o fórum confirmam a participação brasileira, porém não apresentam o nome da autoridade que integra a delegação.
Também não há, na lista de participantes divulgada até agora, nenhum dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As agendas públicas dos integrantes da Corte também não registram compromissos internacionais relacionados ao evento.
A RT Brasil informou que procurou as autoridades responsáveis para esclarecer quem representa o Brasil no fórum, mas não havia recebido resposta até a publicação da informação.
Encontro reúne países do BRICS e parceiros
Além do Brasil, participam do fórum representantes de China, Egito, Etiópia, Indonésia, Irã, Rússia, África do Sul e Emirados Árabes Unidos.
A programação também conta com delegações de países parceiros, entre eles Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Malásia, Tailândia, Uganda e Uzbequistão.
No primeiro dia do encontro, o presidente da Suprema Corte da Índia, ministro Surya Kant, realizou reuniões bilaterais com representantes de diferentes países.
Entre os chefes de cortes recebidos pelo magistrado estavam autoridades da Rússia, China, Egito, Indonésia, Irã e África do Sul. Representantes dos Emirados Árabes Unidos e de outras nações parceiras também participaram de encontros individuais.
Até agora, não foi registrada a presença de um ministro do STF entre as autoridades que tiveram reuniões bilaterais com o presidente da Suprema Corte indiana.
Tecnologia ganha espaço nos debates
Um dos principais assuntos discutidos no fórum é a busca por mecanismos que facilitem a cooperação entre os sistemas judiciais dos países participantes.
As delegações discutem, entre outros pontos, o reconhecimento de decisões judiciais, formas de resolver disputas comerciais e o funcionamento de tribunais especializados em conflitos empresariais.
Arbitragem e mediação também estão entre os temas do encontro. A proposta é compartilhar experiências e soluções adotadas pelas diferentes estruturas judiciais.
A inteligência artificial e outras tecnologias utilizadas pelo Judiciário também ganharam destaque. Durante a programação, Surya Kant apresentou a ideia de criar uma plataforma conjunta para facilitar processos de arbitragem e mediação relacionados a conflitos comerciais entre os países participantes.
Programação segue até domingo
Os debates continuam neste sábado (5), quando os chefes das delegações deverão apresentar posicionamentos sobre temas considerados de interesse comum.
Entre os assuntos previstos estão as disputas comerciais internacionais, o reconhecimento e cumprimento de decisões arbitrais em diferentes países, o uso da inteligência artificial nos tribunais, a liderança das instituições judiciais e questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável.
O fórum termina no domingo (6), após uma série de discussões destinadas a fortalecer o diálogo e a cooperação entre os sistemas de Justiça dos países do BRICS e das nações convidadas.
*Da Agência Fonte Exclusiva
