STF investiga suspeitas envolvendo Flávio Bolsonaro e casas de apostas
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma investigação sobre possíveis crimes de lavagem de dinheiro e evasão fiscal relacionados a ...
Tag: #Direito
Planalto nega contato de Lula com lobista que pretende negociar delação premiada
O governo federal se manifestou neste sábado (17) após a lobista Roberta Luchsinger declarar, em entrevista à CNN Brasil, que ...
Justiça determina prisão de Marco Antonio Villa por dívida de pensão de R$ 570 mil
A Justiça de São Paulo determinou a prisão do historiador e comentarista político Marco Antonio Villa, de 71 anos, por ...
Flávio Bolsonaro recebe autorização para visitar Jair Bolsonaro novamente
O fim de uma restrição judicial abriu caminho para que o senador Flávio Bolsonaro volte a encontrar o pai, Jair ...
STF aperta regras para evitar direcionamento de processos a ministros específicos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, estabeleceu nesta sexta-feira (2) uma nova regra para dificultar que ...
União processa 17 bets e pede R$ 1 bilhão por danos coletivos
A União entrou na Justiça contra 17 plataformas de apostas esportivas nesta segunda-feira (28). A ação civil pública foi apresentada ...
Decisão antiga do STF pode virar obstáculo à proibição das bets nos estados
A proibição nacional das bets, anunciada pelo governo federal na sexta-feira (25), pode levar uma nova disputa ao Supremo Tribunal ...
Inventário extrajudicial: veja documentos, regras e mudanças recentes
Quando uma pessoa morre, a transferência de seus bens para os herdeiros exige uma série de providências jurídicas e documentais. ...
Supremas Cortes do BRICS se reúnem na Índia para discutir cooperação judicial
Representantes dos tribunais superiores dos países do BRICS e de nações parceiras estão reunidos em Nova Delhi, na Índia, para ...
COLUNISTAS
