Os dois lados do julgamento do STF sobre a liberação de cultos religiosos na pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (07) se governadores e prefeitos podem proibir a realização de cultos religiosos ...
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Ministro do STF rebate prefeito e reafirma liberação de cultos e missas em BH
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a cumprir ...
Ministro determina que Daniel Silveira vá para prisão domiciliar com tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste domingo (14) que o deputado federal Daniel Silveira ...
Por maioria, STF decide manter proibição de “legítima defesa da honra”
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa ...
Fachin anula condenações de Lula e ex-presidente volta a ser elegível
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio ...
Petrobras não precisa se submeter a lei de licitações, decide STF
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos ...
Gilmar Mendes passa pente-fino em todo material da Vaza-Jato
Assessores do Ministro do STF, Gilmar Mendes, estão passando um pente-fino no conteúdo de todo material apreendido no âmbito da ...
Ministros do Supremo reagem à proposta da “PEC da impunidade”
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) reagiram à apresentação de projeto na Câmara que regulamenta um artigo da Constituição sobre ...
STF: Portal VIU! pede acesso amplo, geral e irrestrito às mensagens da Vaza-Jato
O Portal VIU! ingressou com um pedido de reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando acesso amplo, geral e ...
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