Tag: Justiça

A Justiça negou um pedido para proibir a Caixa Econômica Federal de bloquear o valor não resgatador por um dos ...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou o Banco Pan a pagar uma indenização de R$ 3 mil ...

O prefeito eleito de Campos (RJ), Wladimir Garotinho (PSD), ingressou com ação judicial com pedido de liminar para que o ...

A Família é um instituto de extrema importância, considerada como base para nossa sociedade, motivo pelo qual goza de proteção ...

O juiz da 129ª Zona Eleitoral de Campos (RJ), Leonardo Cajueiro, acolheu na sexta-feira (09) o pedido de liminar da ...

A 2ª Promotoria de Tutela Coletiva de Campos (RJ) ajuizou ação civil pública solicitando que a Justiça obrigue a Prefeitura ...

A Fundação Leão XIII, autarquia do Governo do Estado do Rio, está impedida de pagar uma fatura de R$ 2,852 ...

A concessionária de água e esgoto, Águas do Paraíba (RJ), é alvo de um mandado de busca e apreensão determinado ...

A decisão célere do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ) de declinar da competência de atuar em 21 ...