Sem foro privilegiado, vereadores serão processados em 1ª instância
A decisão célere do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ) de declinar da competência de atuar em 21 ...
Tag: Justiça
Briga de Marrone na justiça para reduzir pensão das filhas
O cantor Marrone, da dupla Bruno e Marrone, está brigando na justiça para tentar reduzir o valor da pensão das ...
Candidatura de Pedrinho muda panorama político em São Francisco
A Câmara de Vereadores de São Francisco de Itabapoana (RJ) terá que acatar a decisão do juiz da 10ª Vara ...
Justiça autoriza Prefeitura de Macaé a realizar Processo Seletivo para o Hospital de Deus
O juiz do plantão judiciário, Sandro de Araújo Lontra, indeferiu o pedido do Ministério Público Estadual (MPRJ) no sentido de ...
Conheça a história comovente do cabeleireiro preso por um crime que não cometeu
O que dizer sobre um país em que os bandidos demonstram ser mais justos do que a justiça? Esse país ...
Prefeitura terá que repassar R$ 30 mil do Fundeb para a Associação Pestalozzi
A Prefeitura de Araruama (RJ), na Região dos Lagos, terá que repassar R$ 30 mil das verbas do Fundeb para ...
Decisões de alguns magistrados no Brasil têm demonstrado o descasamento entre a justiça e a lei
O prefeito de Varre-Sai (RJ), Silvestre Gorini, foi beneficiado por uma decisão judicial que permitiu que disputasse a ...
Plataforma digital ajuda juízes no julgamento de ações envolvendo a saúde
*Com EBC O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a oferecer hoje (19) um serviço para ajudar juízes de todo ...
“Rei do bitcoin” tem os bens sequestrados pela Justiça do Paraná, diz UOL
Dono do Grupo Bitcoin Banco, de Curitiba (PR), o empresário Claudio Oliveira teve o sequestro de bens decretado pela Justiça ...
Tribunal proíbe Trump de bloquear comentários em sua conta no Twitter
*Com NYT Um Tribunal Federal de Apelações dos EUA decidiu que o presidente Donald Trump violou a Constituição ao impedir ...
Em 1.700 a.C, lei bania juízes que cometiam erros em julgamentos
Quem se dedica ao direito penal deve dar uma revisada sobre como se aplicavam as leis do Código de Hamurabi, ...
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