O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta sexta-feira (4), em Brasília, a assinatura digital e a lacração dos sistemas que serão utilizados nas urnas eletrônicas durante as eleições gerais de 2026. A etapa marca o encerramento de uma fase importante de preparação dos equipamentos que serão usados pelos eleitores em outubro.
A cerimônia foi realizada com a presença do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, além de representantes da Polícia Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público Federal (MPF).
Com a lacração, os programas passam a ter uma versão definitiva. A partir desse momento, não são permitidas alterações nos sistemas que foram submetidos à fiscalização das entidades participantes.
Assinatura permite verificar integridade dos programas
A assinatura digital funciona como uma espécie de impressão eletrônica dos sistemas. Ela permite comparar posteriormente os programas instalados nas urnas com a versão que foi oficialmente aprovada e lacrada pelo TSE.
Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do tribunal, Júlio Valente, as instituições que participaram do procedimento não poderão modificar os sistemas depois da assinatura.
O processo de preparação começou após as eleições municipais de 2024 e se estendeu por cerca de dois anos. Durante esse período, os programas foram submetidos a diferentes etapas de análise e fiscalização.
Nesta semana, os sistemas passaram pela compilação e pela tradução para a linguagem utilizada pelas urnas eletrônicas. Depois, receberam as assinaturas digitais dos técnicos vinculados às oito entidades fiscalizadoras.
Entre os órgãos participantes estão o Senado Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União.
Fiscalização ocorre durante todo o ciclo eleitoral
A segurança dos sistemas eleitorais não fica restrita à cerimônia de lacração. O modelo adotado pela Justiça Eleitoral prevê diferentes momentos para que entidades fiscalizadoras tenham acesso aos sistemas e possam acompanhar procedimentos relacionados à votação.
Ao longo do ciclo eleitoral de dois anos, são previstas 40 oportunidades de fiscalização.
As informações que identificam os sistemas assinados e lacrados serão disponibilizadas pelo TSE em seu portal, permitindo a conferência da versão oficial dos programas.
A partir de agora, uma das próximas etapas será a preparação das mídias que receberão as informações dos candidatos. Também haverá, mais perto da votação, procedimentos de verificação dos sistemas responsáveis pela transmissão e pela totalização dos votos.
As mídias que já foram gravadas permanecem armazenadas na sala-cofre do TSE.
Justiça Eleitoral reforça compromisso com o voto
Durante a cerimônia, Kassio Nunes Marques destacou que a atuação da Justiça Eleitoral deve estar concentrada em garantir que a decisão tomada pelos eleitores seja respeitada.
O presidente do TSE afirmou que a instituição não deve interferir na escolha dos cidadãos nem atuar em favor de candidaturas. Segundo ele, a missão da Justiça Eleitoral está ligada à preservação da democracia e ao cumprimento da Constituição.
A assinatura e a lacração dos sistemas representam, portanto, uma etapa técnica importante antes da realização da votação.
Quando serão as eleições de 2026?
O primeiro turno das eleições gerais está marcado para 4 de outubro de 2026.
Os eleitores poderão voltar às urnas em 25 de outubro caso haja segundo turno nas disputas em que essa etapa for necessária.
Até a votação, outras fases de preparação e fiscalização ainda serão realizadas pela Justiça Eleitoral.
*Da Agência Fonte Exclusiva
