Redução da maioridade penal volta ao debate político no Brasil
A redução da maioridade penal voltou ao centro das discussões políticas brasileiras às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais ...
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Congresso instala comissões para discutir maioridade penal e compras internacionais
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal avançam nesta quarta-feira (12) em duas discussões de grande repercussão nacional. Durante ...
Comissão da Câmara inicia debate sobre redução da maioridade penal
A Câmara dos Deputados inicia nesta quarta-feira (12) uma nova etapa da discussão sobre a redução da maioridade penal no ...
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a admissibilidade ...
Discussão sobre redução da maioridade penal é adiada novamente na Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados não concluiu, mais uma vez, a análise ...
CCJ retoma análise de proposta que reduz maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados deve retomar, nesta terça-feira (19), a análise ...
Câmara retoma discussão sobre redução da maioridade penal após audiência pública
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) a análise da proposta que ...
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