Tag: Decisão

A prefeita de São João da Barra (RJ), Carla Machado (PP), está livre de qualquer embaraço jurídico para disputar a ...

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram trechos da Medida Provisória 928, decretada em março pelo presidente ...

O juiz do plantão judiciário, Sandro de Araújo Lontra, indeferiu o pedido do Ministério Público Estadual (MPRJ) no sentido de ...

Com dívida de R$ 3,4 bilhões de ICMS só com o governo de São Paulo, a Refinaria Manguinhos S.A., rebatizada ...

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, anulou por decisão unânime, nesta terça-feira (12), uma ação penal ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a ministra Cármen Lúcia comunicaram nesta quinta-feira (07)  o ...

*Do Sputnik O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a suspensão das investigações relacionadas às suspeitas de ...

*Da redação  Por meio de ofício enviado ao reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Luiz Cesar Passoni, o ...

Por conta dos atos de violência em dois jogos, “Raça Rubro Negra” terá que ficar longe dos estádios em todo ...

Tribunal Regional Eleitoral encaminhará ofício ao legislativo comunicando sobre a cassação da prefeita Margareth do Joelson; Leia mais: O presidente ...

Com base em pedido da PGR, decisão da ministra Cármen Lúcia suspende ações policiais dentro das instituições de ensino; Leia ...