Entenda como ficará o processo de impeachment contra o governador do Rio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar ao governador Wilson Witzel (PSC), determinando ...
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Sem foro privilegiado, vereadores serão processados em 1ª instância
A decisão célere do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ) de declinar da competência de atuar em 21 ...
STF suspende condenação de juizado contra o Portal VIU!
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, acolheu reclamação do Portal VIU! e por meio de liminar ...
Prefeita Carla Machado está livre da Operação Machadada
A prefeita de São João da Barra (RJ), Carla Machado (PP), está livre de qualquer embaraço jurídico para disputar a ...
STF derruba MP de Bolsonaro que restringia a Lei de Acesso à Informação
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram trechos da Medida Provisória 928, decretada em março pelo presidente ...
Justiça autoriza Prefeitura de Macaé a realizar Processo Seletivo para o Hospital de Deus
O juiz do plantão judiciário, Sandro de Araújo Lontra, indeferiu o pedido do Ministério Público Estadual (MPRJ) no sentido de ...
Ministro do STF autoriza Estado de SP a encerrar inscrição estadual da Refinaria Manguinhos
Com dívida de R$ 3,4 bilhões de ICMS só com o governo de São Paulo, a Refinaria Manguinhos S.A., rebatizada ...
Colegiado do TJ acolhe pedido de habeas corpus e anula ação contra Garotinho e Rosinha
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, anulou por decisão unânime, nesta terça-feira (12), uma ação penal ...
Supremo adia julgamento das ações sobre divisão de royalties do petróleo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a ministra Cármen Lúcia comunicaram nesta quinta-feira (07) o ...
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