Tag: Decisão

Presidente do Senado divulga nota comentando resultado do julgamento e diz que desobediência ao Supremo ficou para traz Da redação ...

Supremo decide que ele não poderá ficar na linha sucessória de Temer; decisão evitou crise entre os poderes Da redação ...

Decisão de Marco Aurélio de Mello dá presidência do Senado ao PT; Renan diz que só comentará decisão após conhecer o ...

Ex-governador será encaminhado para tratamento e posteriormente mantido em prisão domiciliar até julgamento no plenário da Corte, diz decisão; ministra ...

Magistrado ignora parecer médico, diz que réu deve ser atendido na UPA do Complexo Penitenciário; “jamais se viu decisão tão ...

Em caso de desobediência concessionária poderá pagar multa diária de R$ 2 mil | Da redação A desembargadora da 25ª ...

Presidente da Corte considerou que a suspensão do serviço viola o princípio constitucional da liberdade de expressão | Da redação ...

Serviço foi suspenso por decisão da juíza Daniella Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias-RJ | ...

Decisão do STF alivia tensão na base governista | Por Lisandra Paraguassu | Da Reuters | BRASÍLIA - O governo ...