Tag: Decisão

Ministra Maria Thereza de Assis Moura mantém prisão preventiva em regime fechado; Da redação A ministra do Superior Tribunal de ...

Medida cautelar anunciada após votação na Alerj também atinge Paulo Melo e Edson Albertassi; Da redação A decisão da Assembleia ...

Decisão monocrática de desembargador do TJRJ derruba decreto legislativo que cassou Jorge Miranda O Tribunal de Justiça do Rio suspendeu ...

AGU vai recorrer contra decisão de primeira instância que acolheu ação popular protocolizada por advogado de Barra de São João; ...

Decisão determina suspensão das novas alíquotas do PIS/Cofins, mas medida vale apenas para o Estado; Da redação O juiz federal ...

Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu preço da gasolina, etanol e diesel; Medida visa aumentar a ...

Magistrado acolhe pedido do Ministério Público e determina suspensão da inscrição prevista para iniciar nesta quarta-feira; Da redação O juiz ...

Decisão agrava crise institucional no Estado em que a Operação Lava Jato já prendeu o ex-governador Sérgio Cabral e ameaça ...

Ao impedir diplomação de seis vereadores eleitos, juiz de Campos dos Goytacazes produz efeito midiático, mas “chuta” o Código Eleitoral ...