Tag: Decisão

Tribunal Regional Eleitoral encaminhará ofício ao legislativo comunicando sobre a cassação da prefeita Margareth do Joelson; Leia mais: O presidente ...

Com base em pedido da PGR, decisão da ministra Cármen Lúcia suspende ações policiais dentro das instituições de ensino; Leia ...

Lewandowski autoriza ex-presidente conceder entrevista, mas encaminha o caso para Dias Toffoli decidir se permite ou suspende; Por meio de ...

Ex-governador Anthony Garotinho continuará fora da disputa pela sucessão no Estado do Rio de Janeiro; O Ministro do Supremo Tribunal ...

Liminar atende solicitação da Advocacia-Geral da União e tenta impedir paralisação de refinarias a partir desta quarta-feira (30), mas movimento ...

Reintegração de posse atende pedido protocolizado pela concessionária Autopista Fluminense; A Justiça Federal expediu uma liminar na tarde desta quinta-feira ...

Decisão de juiz Federal de Niterói-RJ barra posse da ministra condenada em ação trabalhista; A Justiça barrou a posse da ...

Ministro diz que denúncia do Ministério Público e decisão de primeira instância é uma “panaceia jurídica”; Da redação Por meio ...

Job Ribeiro Brandão estava em prisão domiciliar desde que suas digitais foram encontradas nas malas com R$ 51 milhões; Da ...