Lei isenta agentes públicos de indenização por acidentes em situações de emergências
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em redação final, nesta quarta-feira (14/10), o projeto de ...
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Agora é lei: alteradas as exigências para concessão de incentivos fiscais
Os contribuintes de impostos que estejam irregulares no Cadastro Fiscal do Estado do Rio ou tenham débito com a Fazenda ...
Alerj vota convocação de aprovados em concursos da Seap
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vota nesta terça-feira (06/10), em discussão única, o projeto de lei 1462/2019, ...
Alerj começa a avaliar relatório de impeachment de Witzel
Folha de São Paulo - A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro dará mais um passo para o impeachment de ...
Projeto de lei prevê atendimento de fisioterapeutas nas UPAs
O atendimento fisioterápico emergencial imediato poderá ser incluído nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). É o que prevê o projeto ...
3 Novas leis aprovadas pela Alerj que estão vigorando na pandemia
Já está vigorando no Estado do Rio de Janeiro três novas leis de proteção contra o novo coronavírus. As leis ...
Licitações da Alerj serão gravadas em áudio e vídeo
Todos os processos licitatórios realizados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) serão gravados em áudio e ...
Alerj aprova lei que autoriza entrega de hidroxicloroquina em casa
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (08) o projeto de lei que autoriza o governo do Estado ...
Bruno Dauaire assume liderança do governo Witzel na Alerj
O deputado estadual Bruno Dauaire (PSC) foi anunciado nesta terça-feira (07) como líder do governo Wilson Witzel (PSC) na Assembleia ...
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