Projeto regulamenta tráfego de veículos pesados em rodovias e estradas estaduais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quarta-feira (04/11), o projeto de ...
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Lei obriga concessionárias a informarem sequência numérica do hidrômetro
As empresas prestadoras de serviço de abastecimento de água serão obrigadas a informar, nas faturas de cobrança, a sequência numérica ...
Pessoa com deficiência não pode mais ser declarada inapta antes de fim do estágio probatório
Pessoa com deficiência aprovada em concurso público não poderá ser declarada inapta antes de concluir o estágio probatório e a ...
Projeto de lei obriga concessionárias a detalhar interrupções na conta de luz
Uma das propostas elaboradas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o serviço prestado pelas concessionárias de energia elétrica ...
PL incentiva doação de ração para associações que cuidam de animais de rua
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) começou o analisar nesta quinta-feira (22) o projeto de ...
Idiomas africanos serão declarados Patrimônio Imaterial do Estado
Os idiomas jeje, trazidos pelos negros escravizados da África Ocidental e presentes nos cultos afro-brasileiros, serão declarados Patrimônio Imaterial do ...
Fórum da Alerj se mobiliza em defesa dos royalties do Rio de Janeiro
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) promove nesta segunda-feira (19/10), às 10h, uma ampla mobilização das forças ...
Queijos artesanais do estado terão regulamentação e Selo Arte
O governador em exercício do estado, Cláudio Castro, sancionou a Lei 9.059/20, de autoria original do deputado Luiz Paulo (Sem ...
Alerj analisa distribuição de absorventes higiênicos para mulheres
Um projeto de lei que assegura a distribuição gratuita de absorventes às mulheres está para ser analisado na Assembleia Legislativa ...
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