Alerj aprova PL que cria banco de dados para identificar menores desaparecidos
O Estado do Rio de Janeiro poderá ter um banco de dados de reconhecimento facial e digital de crianças e ...
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Projeto de lei garante meia-entrada a curados da Covid que doarem plasma
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (08/12), em discussão única, o projeto de ...
Tribunal Misto defere provas testemunhais e documentais em julgamento de Witzel
O Tribunal Especial Misto que julga o pedido de impeachment do governador afastado Wilson Witzel deferiu a produção de provas ...
Copos descartáveis podem ser proibidos em eventos do Estado
Além de canudos, copos de plástico também podem ser proibidos em eventos promovidos pelo Governo do Rio de Janeiro. É ...
Academias deverão disponibilizar kits de primeiros socorros
As academias de ginástica, musculação e estabelecimentos semelhantes serão obrigados a manter kits de primeiros socorros, em local visível, sinalizado ...
Lei proíbe desconto de dívidas em auxílio emergencial e prêmios culturais
Está proibida a retenção ou a aplicação de descontos de dívidas sobre verbas dos auxílios emergenciais, do pagamento de editais ...
RJ terá programa de valorização das direções das unidades escolares
O Programa de Valorização das Direções das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de ensino será criado no Rio. É ...
Brigada de bombeiros pode ser obrigatória em aglomerações e prédios com acervo histórico
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (10/11), o projeto de ...
Royalties: Ceciliano defende mudança na legislação, após ADI sair de pauta no STF
Mais uma etapa vencida. Esta foi a avaliação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado ...
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