Lei obriga academias a disponibilizar kit de primeiros socorros
As academias de ginástica, musculação e estabelecimentos semelhantes estão obrigados a manter kits de primeiros socorros em local visível, sinalizado ...
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Crimes contra crianças e adolescentes terão prioridade de investigação
Os crimes cometidos contra a vida de crianças e adolescentes terão garantia de prioridade nos trâmites de procedimentos investigatórios, observando ...
Alerj aprova prorrogação de convênios de benefícios fiscais até março de 2021
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (16/12), o projeto de ...
Alerj aprova nova regulamentação para transporte escolar no RJ
Na última sessão plenária do ano, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de lei 3.351/2020, ...
Comissão da Alerj discute condições de trabalho no Estado
A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza ...
Programa de enfrentamento à crise econômica será instituído no RJ
O Programa de Enfrentamento da Crise Econômica pela Pandemia do Coronavírus será instituído no Rio, por determinação da lei 9.129/20. ...
Concessionárias de água e esgoto deverão ter plano emergencial na pandemia
As concessionárias que prestam serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto no estado deverão adotar um Plano Conjunto ...
Agora é lei: servidor terá folga para exame preventivo de câncer
Os funcionários públicos terão um dia de folga remunerada para realização de exames preventivos de todos os tipos de câncer. ...
Alerj regulamenta destino dos recursos de royalties do pré-sal no estado
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (09/12), em primeira discussão, a Proposta de ...
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