A Prefeitura de Campos iniciou nesta segunda-feira (13), a realização da primeira licitação por meio de primeiro pregão eletrônico. O certame foi um registro de preços para compra de 10 mil testes rápidos de Covid-19 e foi iniciada pontualmente às 10h, no portal licitanet.
Um total de 18 empresas apresentaram propostas, segundo informou o setor de licitações do município. As participantes são sediadas no Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Minas Gerais, Espírito Santo, Maranhão e Distrito Federal.
A modalidade do pregão eletrônico permite que empresas de vários locais entrem no processo licitatório e com isso os preços tendem a ser mais competitivos. No primeiro pregão, a vencedora foi a Superbrands Comércio de Produtos de Uso Pessoal que vendeu os testes rápidos cobrando R$ 25 a unidade. As empresas concorrentes não apresentaram recurso contestando o resultado.
IMPACTO NOS PREÇOS
O valor praticado foi bem abaixo dos R$ 200 a unidade cobrado pela Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda, em abril deste ano. Na ocasião os testes foram comprados pela secretaria Municipal de Saúde por dispensa de licitação. A Brasil Miracema vendeu 1000 kits ao município. CONFIRA:
Em rede social, o prefeito Rafael Diniz (Cidadania), comentou sobre o pregão eletrônico e explicou como o comerciante pode fazer para participar do processo.
“Através do pregão eletrônico o poder público pode adquirir produtos e serviço, com mais agilidade e com preços menores. Capacitamos as comerciantes locais para também participar do processo para o dinheiro girar na cidade”, disse o prefeito.
ENTENDA O PREGÃO
A implantação do pregão eletrônico cumpre o Decreto Federal 10.024/2019, que regulamenta processo de aquisição de bens e contratação de serviços comuns com utilização de recursos federais decorrentes de transferências voluntárias. Só poderão receber as transferências os municípios que estiverem realizando compras com esses recursos em pregões eletrônicos.
“Após intensa disputa de lances entre as licitantes, ficou registrado o valor unitário de R$ 25,00. Encaminhamos o catálogo do produto para a Secretaria Municipal de Saúde solicitando avaliação das especificações técnicas do produto ofertado. Realizada a análise, restou constatado que o produto estava devidamente registrado na Anvisa e atendia às especificações técnicas contidas no edital. Por fim, constatada a observância das demais exigências editalícias, a empresa foi declarada vencedora”, explica o presidente da Comissão Permanente de Licitação, José Dalton de Souza Pinto Filho.
