Relatos vindos de diferentes meios estão dando conta que está em curso uma campanha (orquestrada ou não) de extermínio de gatos na cidade de Campos dos Goytacazes (RJ), no norte fluminense. Ainda que o envenenamento de animais não seja um fato recente, a atual contagem de casos mostra que a escala de casos está fora do normal.
O veículo mais provável da maioria dos envenenamentos é um agrotóxico banido no Brasil, o inseticida aldicarbe, que é usado ilegalmente como raticida nas cidades brasileiras sob o codinome de “chumbinho”.
Há que se dizer que o aldicarbe foi retirado oficialmente do mercado desde 2012 por ser extremamente tóxico e causar sintomas agudos poucas horas após a sua ingestão, sendo considerado o agrotóxico mais tóxico já liberado no Brasil.
Curiosamente, o aldicarbe era indicado para aplicação nas culturas de batata, café, citros e cana-de-açúcar. Como essa última cultura é a monocultura que domina a paisagem agrícola no município de Campos, o que deve ter gerado um grande excesso do aldicarbe proibido, agora transformado em primeira opção para a eliminação de animais indesejados, ratos ou quaisquer outros.
Assim, havendo a ferramenta perfeita, muita gente está procurando alguma loja para comprar um produto banido para envenenar gatos e outros animais que inadvertidamente ingerem comida que tenha sido propositalmente “batizada” com aldicarbe.
A questão é que o responsável (ou responsáveis) pelo ato de envenenar animais pode ser enquadrado no crime de Crueldade contra Animais, que encontra respaldo legal na Lei de Contravencoes Penais e Lei de Crimes Ambientais (Lei 3688/41, art. 64 e Lei 9605/98, art. 32). No caso da venda do aldicarbe, o crime é Contra a Saúde Pública (art. 273 parágrafo 1º-B, inciso I e IV do Código Penal).
A coisa é que a isca que é provavelmente dirigida somente a animais pode também envenenar seres humanos, o que explica que o aldicarbe é responsável por 60% dos casos de envenenamento humano por chumbinho.
Mas o que o envenenamento dos gatos nos diz sobre a sociedade em que vivemos?
Tendo ouvido relatos e lido descrições de como os animais domésticos foram envenenados, uma característica comum é que os felinos mortos não eram errantes, mas viviam abrigados em residências onde eram cuidados e alimentados.
Desse fato decorrem outros, como a possibilidade forte de que o envenenador seja um vizinho que conhecia o animal, e, mesmo assim, optou pelo seu extermínio, sem considerar os danos emocionais que seriam causados nos seus tutores, especialmente as crianças.
Mas o detalhe mais importante aqui me parece ser o fato de que esses inúmeros casos de envenenamento dispersos pela área urbana de Campos dos Goytacazes apontam que há uma espécie de predisposição para matar animais, o que, muitas vezes, poderia ser uma espécie um treinamento para eliminação de semelhantes.
Se essa minha tese estiver correta, o problema diante de nós é mais grave do que algo que por si só já é grave.
Diante dessa conclusão eu sugiro que os casos de envenenamento sejam relatados via Boletim de Ocorrência às autoridades policiais, o que é facilitado pelo fato de que isso já pode ser feito pela rede mundial de computadores (no caso do Rio de Janeiro se faz um registro de ocorrência (RO), o que pode ser feito.
Finalmente, as autoridades policiais e fiscais governamentais, a começar pelos fiscais do Ministério da Agricultura lotados em Campos dos Goytacazes, precisam realizar um levantamento urgente para identificar quem está vendendo ilegalmente o aldicarbe para que haja a devida punição legal dos mesmos.
