O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que a Corte deverá adotar providências diante dos fatos apresentados em um relatório da Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
A declaração foi feita durante a abertura das Jornadas Ítalo-Espanholo-Brasileiras de Direito Constitucional, realizada na sede do Supremo, em Brasília. Foi a primeira vez que Fachin se pronunciou publicamente sobre o episódio desde que o relatório da PF veio a público.
Posteriormente, o conteúdo da manifestação foi divulgado pelo próprio STF em uma nota publicada no site oficial da Corte.
Fachin defende cautela na condução do caso
Sem citar nominalmente Alexandre de Moraes ou Daniel Vorcaro, Fachin afirmou que os fatos envolvem questões relacionadas ao funcionamento processual do tribunal e também aspectos considerados relevantes no âmbito factual.
Diante disso, o presidente do STF defendeu que o episódio seja tratado com equilíbrio e responsabilidade.
Segundo Fachin, a condução do caso deverá seguir princípios de “serenidade, responsabilidade e firmeza”, sem decisões precipitadas.
O ministro também ressaltou que ocupar um cargo de alta autoridade no Judiciário não representa a obtenção de privilégios. Para ele, a função exige o cumprimento de deveres e o respeito aos limites estabelecidos pelas normas brasileiras.
“A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Presidente do STF promete anunciar providências
Fachin afirmou ainda que deverá apresentar nos próximos dias as medidas que considerar necessárias após analisar o conteúdo do relatório e cumprir os procedimentos institucionais previstos.
O presidente do Supremo indicou que não pretende antecipar conclusões antes de examinar todos os elementos relacionados ao caso.
As eventuais providências, segundo ele, serão anunciadas no momento considerado adequado, evitando qualquer decisão tomada de forma precipitada.
Relatório da PF está no centro das discussões
A manifestação de Fachin acontece após a Polícia Federal apresentar informações relacionadas às comunicações entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
O material passou a fazer parte das discussões sobre os contatos mantidos pelo banqueiro com autoridades e sobre circunstâncias relacionadas à atuação do ministro.
Ao indicar que o STF poderá adotar medidas após analisar os fatos, Fachin sinalizou que o episódio deverá ser tratado dentro dos mecanismos institucionais da própria Corte, sem antecipar qual será o encaminhamento.
*Da Agência Fonte Exclusiva
