Jurista diz que plano de Flávio para mudar Constituição pode atingir cláusulas pétreas
O plano defendido pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de promover mudanças na Constituição e reformar o Judiciário entrou ...
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Fachin diz que STF deverá tomar medidas após relatório da PF sobre mensagens de Moraes e Vorcaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que a Corte deverá adotar providências ...
Gilmar Mendes anula quebra de sigilos de empresa ligada à família de Dias Toffoli determinada por CPI
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) anular a deliberação da Comissão Parlamentar de ...
Moraes requisita exames de Bolsonaro após queda leve
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o presidente do ...
Gilmar Mendes suspende trechos da Lei do Impeachment e redefine procedimentos
A legislação que regula processos de impeachment no Brasil passou por uma reinterpretação relevante após decisão do ministro Gilmar Mendes, ...
Senado Federal oferece cursos gratuitos e online abertos a todos os brasileiros
O Senado Federal, por meio da plataforma Saberes, está oferecendo diversos cursos gratuitos e online voltados para o público em ...
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