A Agência Nacional de Mineração (ANM) prepara a utilização de uma nova ferramenta de inteligência artificial para reforçar o controle de processos relacionados à cobrança de royalties da mineração.
Batizada de Vênia, a tecnologia foi desenvolvida para ajudar os servidores a acompanhar prazos e identificar processos que precisam de atenção com maior urgência.
A solução será aplicada principalmente em casos relacionados à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), valor pago pela exploração de recursos minerais no território brasileiro.
Sistema vai monitorar milhares de processos
Segundo a ANM, existem atualmente mais de 11 mil processos em contencioso relacionados à área. A agência estima que o risco de perda de arrecadação provocado pelo vencimento de prazos legais possa chegar a R$ 20 bilhões.
A Vênia deverá analisar documentos e informações dos processos para identificar datas relevantes, etapas já cumpridas e outros marcos processuais.
Com esses dados, o sistema poderá gerar alertas e organizar os casos de acordo com o nível de urgência. A ideia é facilitar o trabalho das equipes e permitir que os servidores priorizem os processos com maior risco de perda de prazo.
Inteligência artificial será ferramenta de apoio
A ANM ressalta que a utilização da tecnologia não vai retirar dos servidores a responsabilidade pelas decisões que exigem análise técnica.
A inteligência artificial será utilizada principalmente na organização, triagem e localização de informações. Questões que dependam de interpretação jurídica, avaliação técnica ou decisão especializada continuarão sob responsabilidade dos profissionais da agência.
O projeto estabelece algumas metas para medir o desempenho da ferramenta. Entre elas estão atingir 85% de precisão na identificação de marcos processuais, reduzir em até 90% o tempo gasto na triagem e ampliar em pelo menos 20% a capacidade de análise dos processos.
Vênia deve ser apresentada em novembro
A previsão da Agência Nacional de Mineração é apresentar oficialmente a ferramenta durante a Semana de Inovação 2026, programada para novembro.
A expectativa é que o uso da inteligência artificial ajude a modernizar o acompanhamento dos processos e diminua o risco de valores devidos pela exploração mineral deixarem de ser cobrados por causa do vencimento de prazos previstos na legislação.
Com a Vênia, a ANM pretende tornar o controle processual mais ágil e direcionar o trabalho dos servidores para os casos que exigem maior atenção.
*Da Agência Fonte Exclusiva
