Alerj regulamenta destino dos recursos de royalties do pré-sal no estado
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (09/12), em primeira discussão, a Proposta de ...
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Royalties: Ceciliano defende mudança na legislação, após ADI sair de pauta no STF
Mais uma etapa vencida. Esta foi a avaliação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado ...
ANP debate redução da alíquota de royalties para empresas de pequeno e médio portes
A diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (22) a realização de consulta e audiência públicas sobre a minuta de resolução ...
Bacia de Campos: Projeção de perdas com redistribuição de royalties
O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para o dia 3 de dezembro, a data do novo julgamento ...
Queda na Participação Especial e retração na demanda por petróleo; municípios da Bacia de Campos em pânico
Os municípios do Estado do Rio receberam nesta quarta-feira (12) o repasse trimestral referente a Participação Especial (PE) na produção ...
Perda de royalties do petróleo assombra a classe política e empresários do Estado do Rio
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou, nesta segunda-feira (10), que tem conversado com os ministros do ...
Petrobras anuncia investimento de US$ 20 bilhões na Bacia de Campos até 2024
Nos próximos quatro anos, a Petrobras vai investir US$ 20 bilhões na Bacia de Campos, conforme destaca o Plano de ...
Supremo já tem data para julgar lei da redistribuição de royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade, que trata da redistribuição dos royalties do petróleo ...
Supremo adia julgamento das ações sobre divisão de royalties do petróleo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a ministra Cármen Lúcia comunicaram nesta quinta-feira (07) o ...
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