Queda na Participação Especial e retração na demanda por petróleo; municípios da Bacia de Campos em pânico
Os municípios do Estado do Rio receberam nesta quarta-feira (12) o repasse trimestral referente a Participação Especial (PE) na produção ...
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Perda de royalties do petróleo assombra a classe política e empresários do Estado do Rio
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou, nesta segunda-feira (10), que tem conversado com os ministros do ...
Petrobras anuncia investimento de US$ 20 bilhões na Bacia de Campos até 2024
Nos próximos quatro anos, a Petrobras vai investir US$ 20 bilhões na Bacia de Campos, conforme destaca o Plano de ...
Supremo já tem data para julgar lei da redistribuição de royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade, que trata da redistribuição dos royalties do petróleo ...
Supremo adia julgamento das ações sobre divisão de royalties do petróleo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a ministra Cármen Lúcia comunicaram nesta quinta-feira (07) o ...
Royalties devem ser distribuídos entre todos os municípios dos Estados produtores, diz STF
*Por Ricardo Bruno | Agenda do Poder Por oito votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, ...
Prefeito de Macaé suspende licitações até que STF julgue lei de distribuição de royalties
*Da redação O prefeito de Macaé (RJ), Aluízio Júnior, suspendeu todas as licitações no âmbito da administração pública municipal, até ...
Prefeitura de Campos (RJ) segura despesas atreladas aos royalties do petróleo
Por meio de decreto, o prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ) Rafael Diniz determinou nesta sexta-feira (12) o contingenciamento de ...
Wilson Witzel diz que STF não permitirá redistribuição de royalties
Em visita à cidade de Campos dos Goytacazes (RJ) nesta quinta-feira (23), o governador do Rio, Wilson Witzel, afirmou que ...
CNM pode enfrentar desfiliação em massa no Sudeste
Os Estados e Municípios da Região Sudeste poderão iniciar um processo de desfiliação em massa da Confederação Nacional dos Municípios ...
Prefeitos temem fechamento de barragens
Mesmo diante dos risco de novos acidentes ambientais, municípios não querem perder arrecadação de royalties; O fechamento de 10 barragens ...
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