Supremo adia julgamento das ações sobre divisão de royalties do petróleo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a ministra Cármen Lúcia comunicaram nesta quinta-feira (07) o ...
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Royalties devem ser distribuídos entre todos os municípios dos Estados produtores, diz STF
*Por Ricardo Bruno | Agenda do Poder Por oito votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, ...
Prefeito de Macaé suspende licitações até que STF julgue lei de distribuição de royalties
*Da redação O prefeito de Macaé (RJ), Aluízio Júnior, suspendeu todas as licitações no âmbito da administração pública municipal, até ...
Prefeitura de Campos (RJ) segura despesas atreladas aos royalties do petróleo
Por meio de decreto, o prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ) Rafael Diniz determinou nesta sexta-feira (12) o contingenciamento de ...
Wilson Witzel diz que STF não permitirá redistribuição de royalties
Em visita à cidade de Campos dos Goytacazes (RJ) nesta quinta-feira (23), o governador do Rio, Wilson Witzel, afirmou que ...
CNM pode enfrentar desfiliação em massa no Sudeste
Os Estados e Municípios da Região Sudeste poderão iniciar um processo de desfiliação em massa da Confederação Nacional dos Municípios ...
Prefeitos temem fechamento de barragens
Mesmo diante dos risco de novos acidentes ambientais, municípios não querem perder arrecadação de royalties; O fechamento de 10 barragens ...
Municípios sem dinheiro de royalties do petróleo
Por falta de orçamento, União deposita apenas uma parcela da Participação Especial e não dá notícias sobre repasse mensal de ...
Qual é a do cara?
Advogado de Campos dos Goytacazes-RJ deverá atuar como amicus curiae em ação que tenta redistribuir royalties do petróleo Um advogado ...
OMPETRO | Prefeitos em marcha para Brasília
Municípios da zona produtora de petróleo da Bacia de Campos pretendem enfrentar ameaça de redistribuição de royalties; Reunidos na cidade ...
Ouro negro é remédio contra crise
Com projeção de encerrar o ano cotado em US$ 75 dólares, petróleo em alta deve aliviar tensão econômica; *Reportagem Especial ...
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