Fachin diz que STF deverá tomar medidas após relatório da PF sobre mensagens de Moraes e Vorcaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que a Corte deverá adotar providências ...
Tag: Judiciário
STF manda suspender pagamentos extras a magistrados em sete tribunais
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou novas medidas para controlar o pagamento de verbas adicionais a magistrados. Nesta quarta-feira (12), ...
CNJ debate novas regras para ampliar transparência e evitar conflitos de interesse no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta terça-feira (4) a análise de uma proposta que busca ampliar os mecanismos ...
STF pede explicações sobre falhas em tornozeleira eletrônica de Débora do Batom
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo esclareça as falhas registradas na ...
Erika Hilton recorre para restabelecer direito de resposta no SBT
A deputada federal Erika Hilton apresentou um novo recurso à Justiça para tentar restabelecer a decisão que determinava ao SBT ...
Edson Fachin reforça autonomia do STF após críticas dos EUA sobre decisões da Corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (16) que a atuação da Corte brasileira ...
STF muda entendimento e abre caminho para perda definitiva de cargo de magistrados punidos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (30), consolidar um novo entendimento sobre as punições aplicáveis ...
CNJ registra aumento de processos por discriminação contra população LGBTQIAPN+
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou um aumento significativo no número de processos relacionados à discriminação contra a população ...
STF avança para liberar retroativos de penduricalhos a juízes e membros do MP
O Supremo Tribunal Federal registrou, nesta sexta-feira (26), quatro votos favoráveis à possibilidade de liberação do pagamento retroativo de penduricalhos ...
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