Judiciário – Página: 3

STF pretende concluir julgamento sobre supersalários ainda em junho. Edson Fachin propõe regras de transição e reforço da transparência no Judiciário.

Fachin quer concluir ainda em junho julgamento sobre regras de transição dos supersalários no Judiciário

19/06/2026 - 16:59

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (19) que a Corte pretende concluir ainda ...

PF prende terceirizado do STJ suspeito de oferecer acesso prévio a minutas de decisões.

PF prende terceirizado do STJ suspeito de oferecer acesso prévio a decisões

Por redacao

19/06/2026 - 10:47

Um funcionário terceirizado que trabalhava no gabinete do ministro Paulo Sérgio Domingues, do Superior Tribunal de Justiça, foi preso pela ...

Fachin mantém sessão sobre relatório da PF para dia 15 e marca análise de questionamentos contra Mendonça para 23 de setembro.

Fachin cria grupo para revisar penduricalhos pagos a magistrados

Por redacao

06/06/2026 - 15:46

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, decidiu criar um grupo de trabalho para analisar o pagamento de ...

Projeto discutido por STF e Senado pode limitar verbas extras e reduzir supersalários no Judiciário.

STF e Senado discutem projeto para limitar supersalários e penduricalhos no Judiciário

Por redacao

26/05/2026 - 18:52

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, se reuniram nesta segunda-feira ...

Romeu Zema é denunciado pela PGR ao STJ por suposta calúnia contra Gilmar Mendes após divulgação de vídeos críticos nas redes sociais.

PGR denuncia Romeu Zema ao STJ por suposta calúnia contra Gilmar Mendes

Por redacao

15/05/2026 - 21:50

O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Superior Tribunal de Justiça por suposta ...

STF anula absolvição no caso Mariana Ferrer e manda processo voltar à primeira instância.

STF mantém parte dos penduricalhos e cria novo teto salarial para elite do funcionalismo

Por redacao

04/04/2026 - 13:33

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou regras relacionadas aos chamados “penduricalhos” — benefícios e adicionais que permitem ...

STF limita penduricalhos a 35% do teto do funcionalismo público.

STF limita penduricalhos e define teto para adicionais no Judiciário

Por redacao

25/03/2026 - 19:19

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, nesta quarta-feira (25), novos critérios para o pagamento dos chamados “penduricalhos” no Judiciário e ...

STF retoma julgamento sobre penduricalhos e supersalários no serviço público.

Supremo volta a julgar “penduricalhos” que elevam salários acima do teto

Por redacao

25/03/2026 - 10:29

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre o pagamento dos chamados “penduricalhos”, verbas indenizatórias que ...