STF reforça regras e limita criação de “penduricalhos” no serviço público
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta sexta-feira (8) uma nova decisão que reforça os limites para a criação de ...
Tag: #Direito
STF já condenou mais de 1,4 mil envolvidos nos atos de 8 de janeiro; penas somam multas milionárias
Mais de três anos após os ataques de 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal já condenou 1.402 ...
Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em votação histórica
O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal ...
EUA liberam pagamento de advogados de Maduro com recursos da Venezuela
Uma decisão do governo dos Estados Unidos abriu caminho para que a Venezuela passe a financiar a defesa judicial do ...
Caso Mariana leva STF a reforçar regras sobre decisões internacionais
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (15) que decisões judiciais estrangeiras não têm validade automática ...
Ratinho vira réu na Justiça Eleitoral por falas contra deputada Natália Bonavides
O apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, passou à condição de réu na Justiça Eleitoral após o Tribunal Regional Eleitoral ...
Defesa de Carla Zambelli recorre na Itália contra decisão que autoriza extradição ao Brasil
A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli apresentou recurso à Corte de Cassação da Itália contra a decisão que autorizou ...
Justiça anula multa de R$ 16 milhões aplicada a Neymar por lago em mansão
A Justiça do Rio de Janeiro anulou as multas ambientais que somavam mais de R$ 16 milhões aplicadas ao jogador ...
STF decidirá como será a eleição para governador-tampão do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, no próximo dia 8, qual será o formato da eleição para o mandato-tampão ...
COLUNISTAS
