O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O placar final foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis, insuficiente para atingir o mínimo de 41 apoios necessários entre os 81 senadores.
Com o resultado, a indicação foi oficialmente arquivada. Trata-se de um episódio raro na história política do país. Esta é a primeira vez em mais de 130 anos que o Senado recusa um nome indicado para a Suprema Corte. Antes disso, apenas cinco indicações haviam sido rejeitadas, todas em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.
A votação ocorreu de forma rápida, com duração de pouco mais de sete minutos. Parlamentares da oposição celebraram o resultado, enquanto integrantes da base governista demonstraram surpresa com o desfecho.
Após a rejeição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a sessão por volta das 19h15. Nos bastidores, a expectativa era diferente: o relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha (PDT-MA), chegou a projetar entre 45 e 48 votos favoráveis à aprovação.
Mais cedo, a CCJ havia aprovado o nome de Messias por 16 votos a 11, após sabatina em que o indicado respondeu a questionamentos de senadores tanto da base quanto da oposição.
Antes da análise da indicação ao STF, o plenário aprovou outros nomes para cargos relevantes. Foram confirmadas indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também receberam aval os nomes de Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para a chefia da Defensoria Pública da União.
A indicação de Jorge Messias havia sido anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva cerca de cinco meses atrás. No entanto, a mensagem oficial só foi enviada ao Senado no início de abril.
Messias foi escolhido para ocupar a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria e deixou a Corte em outubro de 2025.
*Da Agência Fonte Exclusiva
