Decisão do STF zera condenação de Garotinho em caso eleitoral
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a anulação da condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony ...
Tag: #Direito
Tribunal absolve mãe que matou homem para proteger filha em BH
O Tribunal do Júri de Belo Horizonte decidiu absolver a mulher acusada de matar um homem após flagrá-lo abusando de ...
PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar para Bolsonaro por motivo de saúde
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável ao pedido da defesa do ex-presidente ...
PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta segunda-feira (23), parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. ...
Gilmar Mendes anula quebra de sigilo de fundo investigado pela CPI do Crime Organizado
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu anular a quebra de sigilo do fundo de investimentos Arleen, medida ...
STF define penas e condena envolvidos na morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, os acusados apontados como responsáveis pelo assassinato da vereadora ...
Parlamentares analisam sigilos bancários e fiscais em caso do INSS
A CPMI do INSS se reúne nesta quinta-feira (26), às 9h, para votar uma lista com 87 requerimentos que incluem ...
Associação processa Netflix no Brasil e pede indenização milionária por abusos
A Netflix passou a ser alvo de uma ação civil pública no Brasil que pede indenização de R$ 10 milhões ...
Flávio Dino rejeita ação contra renovação automática da CNH
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quinta-feira (29) uma ação que buscava suspender o mecanismo de ...
COLUNISTAS
