A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta segunda-feira (23), parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pela execução penal do caso.
O posicionamento do procurador-geral Paulo Gonet considera razões humanitárias e o estado de saúde do ex-presidente como fatores determinantes para a recomendação. No documento, a PGR afirma que a medida é necessária para garantir acompanhamento médico contínuo diante de possíveis agravamentos repentinos.
Segundo o parecer, há evidências de que Bolsonaro apresenta um quadro clínico instável, sujeito a alterações súbitas, o que justificaria a necessidade de monitoramento integral fora do ambiente prisional. A Procuradoria destacou que a prisão domiciliar permitiria assegurar cuidados médicos adequados e imediatos.
O ex-presidente foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de ruptura institucional e atuação contra o regime democrático. Entre as acusações, está a liderança de uma organização criminosa armada com objetivo de promover um golpe de Estado.
Atualmente, Bolsonaro cumpre pena em uma ala especial do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida informalmente como “Papudinha”. No entanto, no último dia 13 de março, ele apresentou um mal-estar dentro da unidade e precisou ser encaminhado com urgência para atendimento médico.
Ao dar entrada no hospital, o ex-presidente foi internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), apresentando sintomas como sudorese, calafrios e baixa oxigenação. Posteriormente, foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral, de provável origem aspirativa.
Bolsonaro permanece internado no Hospital DF Star, onde segue sob cuidados médicos. Diante do quadro, a defesa voltou a solicitar a substituição da pena por prisão domiciliar, argumentando risco elevado à saúde e possibilidade de complicações graves.
Na última sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes solicitou à PGR que se manifestasse sobre o pedido da defesa, o que resultou no parecer favorável apresentado nesta segunda-feira. Agora, caberá ao Supremo decidir se acata ou não a recomendação.
*Da Agência Fonte Exclusiva
