Senado endurece penas para violência contra profissionais da saúde e da educação
Hospitais, unidades de pronto atendimento e escolas poderão contar com uma proteção penal mais rigorosa contra episódios de violência. O ...
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Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime no Brasil
Passou a valer no Brasil a lei que torna crime o exercício ilegal da medicina veterinária. A Lei nº 15.425, ...
Lula sanciona lei que endurece penas para furtos, roubos e golpes no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que promove alterações no Código Penal brasileiro, ampliando punições ...
Projeto no Congresso propõe aumentar punição a policiais por homicídio em casos de uso excessivo da força
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe o aumento das penas para agentes de segurança pública ...
Senado aprova aumento de penas para furto de celulares e crimes de roubo
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), um projeto de lei que aumenta as penas para crimes de furto e ...
Caso julgado pelo TJMG levanta discussão nacional sobre estupro de vulnerável e interpretação da Justiça
A absolvição de um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos pelo Tribunal de Justiça ...
Senado aprova criminalização de barricadas usadas para fins criminosos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei PL 3191/24, que cria uma nova tipificação penal voltada a ...
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