CCJ aprova PEC que define novas regras de jornada para motoristas de cargas e passageiros
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de ...
Tag: #CamaraDosDeputados
Governo critica versão do PL Antifacção e alerta para “caos jurídico” no combate ao crime organizado
Os embates entre governo federal e oposição em torno do PL Antifacção continuam intensos, mesmo após a quarta versão apresentada ...
Governo manifesta preocupação com substitutivo do Projeto de Lei Antifacção
O governo federal expressou nesta terça-feira (11) preocupação com dois pontos centrais do substitutivo ao Projeto de Lei Antifacção, relatado ...
Câmara aprova cobrança de taxa para Netflix e YouTube em novo marco do streaming
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que cria uma nova contribuição ...
Mulheres poderão ter até dois dias de licença menstrual por mês, decide a Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria a licença menstrual de até dois dias por mês para mulheres ...
Deputados pedem apuração independente sobre chacina na Penha e no Alemão
A megaoperação realizada nos complexos da Penha e do Alemão, que deixou mais de 120 mortos, segue cercada de dúvidas ...
PL invoca dispositivo constitucional para blindar mandato de Eduardo Bolsonaro
Após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), frustrar a primeira tentativa do PL de manter o mandato de Eduardo ...
Beneficiário não poderá mais ter empréstimo consignado descontado sem autorização
O Senado aprovou nesta sexta-feira (3) o projeto de lei PL 4.089/2023, que proíbe a concessão de empréstimos consignados sem ...
Câmara aprova transferência simbólica da capital para Belém durante a COP30
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), o projeto de lei que transfere, de forma simbólica, a capital do ...
COLUNISTAS
