A julgar pela campanha contra a antecipação de receitas de royalties, opositores do governo Rosinha Garotinho, em Campos-RJ, demonstram que não têm alternativa para romper com o ciclo de dependência do petróleo |
Em 30 dias, o município de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, perdeu mais R$ 13 milhões em repasses de royalties do petróleo. A cidade está localizada na zona produtora da Bacia de Campos, e assim como os demais municípios desta região, enfrenta uma queda acentuada na arrecadação, em parte, por conta da desvalorização do barril do petróleo no mercado internacional.
Esta semana a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) depositará R$ 39,200 milhões na conta da prefeitura local referente ao repasse do mês de julho. Uma perda de 25% ante os R$ 52,586 milhões referentes a julho de 2014.
A arrecadação de royalties volta ao patamar de 2005, quando os valores repassados chegaram a pouco mais de R$ 679 milhões. Para uma cidade que chegou a receber R$ 2,5 bilhões, o impacto é sem precedentes.
Os municípios da Bacia de Campos padecem da dependência aos royalties do petróleo, maior fonte de arrecadação regional. Algumas cidades reduziram a dependência aumentando a receita própria, mas a commodities ainda pesa no orçamento.
Não há perspectivas de que esta dependência vá se reduzir a curto, médio e longo prazo. Diante do calendário eleitoral de 2016, quando alguns prefeitos estarão disputando a reeleição e outros que não poderão disputar um novo mandato, estarão passando o cargo aos novos eleitos, não se vê uma única proposta que remeta a sociedade a sonhar com uma nova rota.
Na mesma cidade de Campos dos Goytacazes, a oposição ao governo da prefeita Rosinha Garotinho (PR), promove uma campanha contra uma antecipação de receitas de royalties por meio de empréstimos financeiros.
A campanha tem como mote “não permitir que o governo venda o futuro da cidade”. Em plena crise financeira agravada pela desvalorização das commodities, petróleo ainda é proclamado como futuro pela oposição local. Para quem fala em mudança, chega a ser desalentador.
O ambiente político na cidade está com a temperatura elevada. Governo e oposição travam uma verdadeira guerra diante da opinião pública, mas no frigir dos ovos da disputa eleitoral, a máquina do governo caminha para fazer o sucessor, porque o que se debate com vistas ao processo sucessório não é projeto, mas se a prefeitura deve obter empréstimo para atenuar o impacto da perda de receita ou não. É como se a oposição apenas almejasse guardar dos royalties para uma eventualidade de conseguir assumir as chaves do cofre.
