A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (3) o segundo dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de envolvimento em uma trama golpista. A análise será retomada na próxima terça-feira (9), quando os ministros começarão a proferir seus votos.
Ao todo, oito sessões foram reservadas para o julgamento, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. As penas, em caso de condenação, podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Na sessão de hoje, falaram os advogados de defesa de quatro acusados:
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Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) – defesa alegou que ele se distanciou de Bolsonaro e não participou de plano golpista;
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Jair Bolsonaro – advogado afirmou que não há provas contra o ex-presidente, que teria sido “dragado” pelos fatos;
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Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) – defesa disse que ele tentou demover Bolsonaro de qualquer tentativa de golpe;
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Walter Braga Netto (ex-ministro e ex-vice na chapa de 2022) – defesa disse que acusação se baseia em delação “mentirosa” de Mauro Cid.
Como foi o primeiro dia
Na terça-feira (2), o relator Alexandre de Moraes leu o relatório do processo e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação. Na parte da tarde, se manifestaram as defesas de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres.
Quem são os réus
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e hoje deputado federal
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Próximos passos
Na retomada, o relator Alexandre de Moraes abrirá a votação. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin apresentarão seus votos. A condenação ou absolvição dependerá da maioria de três dos cinco ministros.
Um pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) ainda pode suspender a votação, mas o regimento prevê devolução em até 90 dias.
Em caso de condenação, as prisões não serão automáticas e só ocorrerão após recursos. Por serem militares ou autoridades, a maioria dos réus teria direito a prisão especial, segundo o Código de Processo Penal.
Da Agência Fonte Exclusiva.
