A prefeita de São Francisco de Itabapoana (RJ), Yara Cinthia (Solidariedade), contabilizou um revés nesta terça-feira (29), quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) reprovou suas contas de campanha. A decisão aponta omissão de informações cruciais sobre gastos eleitorais, um fato que, segundo a Corte, compromete a transparência e a fiscalização do processo democrático.
A desembargadora Kátia Valverde Junqueira, relatora do processo, considerou que as infrações são graves. A principal falha identificada foi a não declaração de R$ 271.797,00 na prestação de contas parcial, o que representa 63,6% das despesas totais da candidata.
Essa omissão, conforme a Resolução TSE 23.607/2019, é classificada como infração grave e levou à desaprovação das contas, além de uma multa de R$ 16.098,00 a ser recolhida ao Tesouro Nacional.
A denúncia que deu origem ao processo foi apresentada pela coligação do candidato derrotado, Pedrinho Cherene (União), e pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).
Ambos alegaram a omissão de despesas e a irregularidade no pagamento de material de propaganda conjunto, conhecido como “dobradinha”, com verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, prática proibida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Sombras de contratos milionários
A reprovação das contas de campanha soma-se a um histórico recente de denúncias que lançam sombras sobre a gestão de Yara Cinthia. Conforme reportagem destaca reportagem da Agência Fonte Exclusiva, publicada no Portal VIU!, a prefeita é alvo de acusações por envolvimento de familiares em contratos milionários com a prefeitura.
Entre os casos mais emblemáticos, destaca-se a atuação da advogada Franciela Crespo Santana, subprocuradora da Câmara Municipal e sócia da empresa F.C.S Comércio em Geral & Serviços LTDA. Essa empresa, segundo as denúncias, já teria faturado mais de R$ 2,3 milhões em contratos e licitações com a Prefeitura.
O marido de Franciela, Julierme, ocupa o cargo de Diretor de Aquisições na própria Câmara Municipal, no setor responsável pelas compras, o que configura um claro conflito de interesses e uso da máquina pública para benefício pessoal no âmbito do Poder Legislativo.
Outro ponto de atenção é a empresa N F V M Comércio e Empreendimentos LTDA, cujo sócio é Nícolas Santana, irmão da prefeita. Essa empresa teria vencido licitações para aquisição de celulares e cestas básicas, somando quase R$ 947.900 mil em contratos com a prefeitura. Essas transações totalizam cerca de R$ 3,3 milhões em contratos suspeitos, já teriam sido formalizadas ao Ministério Público Federal (MPF).
Impacto das denúncias
As denúncias ganham ainda mais relevância ao considerar o contexto socioeconômico de São Francisco de Itabapoana, que possui o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado do Rio de Janeiro (0,639) e uma população de aproximadamente 41.000 habitantes.
Em uma região com alta vulnerabilidade social, o desvio de recursos públicos e a falta de transparência impactam diretamente a qualidade de vida da população.
Em pouco mais de seis meses, desde a posse da atual prefeita, a reprovação das contas de campanha pelo TRE-RJ, somada às denúncias de nepotismo e contratos suspeitos, intensifica a pressão sobre o governo. Nos últimos dias, Yara Cinthia tem aparecido em fotos com o deputado Thiago Rangel, principal alvo da Operação Postos de Midas, da Polícia Federal.
Até o fechamento desta reportagem, a prefeita Yara Cinthia não se manifestou sobre a decisão do TRE-RJ.
