Justiça Eleitoral cassa mandato de Bruno Pezão em Campos e o declara inelegível por oito anos
A Justiça Eleitoral determinou a cassação do diploma do vereador Bruno Pezão (PP), de Campos dos Goytacazes (RJ), e declarou ...
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TRE-SP mantém inelegibilidade de Pablo Marçal até 2032
A Justiça Eleitoral manteve a restrição que impede Pablo Marçal, do PRTB, de disputar eleições até 2032. Nesta decisão, o ...
Corte suprema reafirma filiação partidária e exclui candidaturas independentes no país
Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal encerra debate jurídico sobre possibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. Na sessão ...
TRE-RJ derruba multa e confirma vitória de Marcelo Batista nas eleições de Quissamã
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anulou, de forma unânime, a multa de R$ 20 mil que ...
TRE-RJ determina retorno de processo e prefeito de Casimiro de Abreu pode perder mandato por compra de votos
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou a cassação do mandato do vereador de Casimiro de Abreu, ...
MP Eleitoral pede cassação da Prefeita de Cardoso Moreira por corrupção em programa social
O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se pelo afastamento da prefeita de Cardoso Moreira (RJ), Geane Vincler (União Brasil), após apuração ...
TRE-RJ reprova contas de campanha de Yara Cinthia, prefeita de São Francisco de Itabapoana
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (RJ), Yara Cinthia (Solidariedade), contabilizou um revés nesta terça-feira (29), quando o Tribunal ...
Justiça Eleitoral cassa vereadores do Solidariedade em São Sebastião do Alto por fraude à cota de gênero
Em uma decisão contundente proferida nesta quarta-feira (28), a Justiça Eleitoral de São Sebastião do Alto, na Região Serrana do ...
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