Em 2005, a professora Mara de Menezes de Assis Gomes ingressou no quadro de professores da Fundação de Apoio a Escola Pública (Faetec) por meio de concurso público.
Com título de doutorado, lecionou na disciplina de Fisiologia Vegetal na área de ensino superior da Fundação, cumprindo uma jornada de 40 horas. Tudo dentro dos conformes.
Em 2011, por meio de um acordo entre Faetec e Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), doutora Mara foi cedida para a instituição de ensino fundada por Darcy Ribeiro em Campos dos Goytacazes (RJ), conforme se pode observar no processo E.26/37435/2010, obtido pela reportagem da agência Fonte Exclusiva.
Ficou lotada no laboratório de Melhoramento Genético Vegetal do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias ministrando aulas de fisiologia vegetal. Estava na condição de funcionária cedida.
Aqui começa o outro capítulo de uma história que promete render problemas com os órgãos de controle externo.
Cópias do processo E.26/009-177/2016, que a Fonte Exclusiva obteve com exclusividade, comprova que a servidora tornou-se professora associada da Uenf sem concurso público. Foi “ungida” ou incorporada por ato do reitor Luis Passoni, que estará passando o cargo ao sucessor Raúl Palacio na próxima segunda-feira (16).
“Solicito realizar os procedimentos e anotações necessárias para a alteração do status da cessão da servidora Mara Menezes para que a mesma possa desempenhar funções e atribuições docentes”, diz um trecho do despacho de Passoni endereçado ao Gerente de Recursos Humanos, Francisco de Oliveira Balbi Júnior.
O documento é datado de 16 de outubro deste ano, o que demonstra, portanto, que a canetada de Passoni foi consumada no apagar das luzes de sua gestão.
Mas o problema reside nos detalhes: tanto a legislação quanto o estatuto da UENF só permitem o ingresso de professor associado no quadro de funcionários de uma instituição pública por meio de concurso, com todos os requisitos, incluindo prova de título e exame em banca examinadora.
Procurado pela reportagem nesta sexta-feira (13), o reitor Luis Passoni não foi encontrado e não retornou as ligações.
A agência Fonte Exclusiva é um braço do Portal VIU!, voltado para checagem de notícias, combate as fakes news e especializada no jornalismo investigativo de dados. Os documentos citados nesta reportagem serão disponibilizados para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e Ministério Público Estadual.
