O prefeito de São Fidélis (RJ), Amarildo Alcântara, anunciou nesta segunda-feira (02), o “afastamento momentâneo” do Corregedor Geral da Prefeitura, Joelson Brandão Menezes e a realização de uma auditoria no Pregão Presencial, que contratou a empresa Narf Engenharia e Serviços Ltda., ao custo de 700,8 mil para aluguel de duas retroescavadeiras e dois caminhões basculantes para atuar no serviço de limpeza urbana do município.
O contrato é alvo de denúncia no Ministério Público Estadual (MPRJ), porque a empresa está registrada em nome de Francilene dos Santos Vianna, esposa do Corregedor.
O telefone do Corregedor foi consignado como representante da empresa no contrato com o município e o mesmo número consta como representante no registro de CNPJ junto à Receita Federal.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Alcântara admite que o contrato foi denunciado e destaca que os serviços foram realizados e que as ruas da cidade estão limpas.
O vídeo foi gravado após trechos da denúncias serem publicadas em reportagem da Agência Fonte Exclusiva, no Portal VIU!, com repercussão na edição desta segunda-feira (02), do programa Direto da Redação.
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Entenda o caso
A Narf foi oficialmente criada junto à Receita Federal em 3 de abril de 2023, com capital social no valor de R$ 100 mil. Meses depois a empresa ganhou um pregão presencial junto a Prefeitura de São Fidélis para aluguel de duas máquinas retroescavadeiras e três caminhões basculantes para recolhimento de resíduos sólidos.
O valor global do contrato é de R$ 700,8 mil, com a prefeitura tendo pago a primeira parcela no valor de R$ 116,800 mil em 22 de junho e uma segunda parcela no valor de R$ 128,480 mil em setembro. Uma terceira parcela no valor de R$ 122,640 mil está liquidada, mas o pagamento ainda não foi efetuado.
O contrato entre a empresa e a Prefeitura foi assinado em 16 de maio, pouco mais de um mês após a criação da empresa.
A Narf Engenharia e Serviços está registrada em nome de Francilene dos Santos Vianna, esposa do Corregedor Geral da Prefeitura, Joelson Brandão Menezes, conforme destacou a reportagem de Fonte Exclusiva.
O número de telefone da empresa consignado na licitação é o telefone celular de Brandão, assim como o telefone que consta no CNPJ. Foi ele também que teria liberado os pagamentos, um deles com quebra de ordem cronológica.
“Infelizmente tivemos que interromper este contrato por conta dessa denúncia. Colocamos todos os órgãos da Prefeitura competentes para responder às perguntas do MP, para mostrar que aqui se trabalha com transparência e que não escondemos nada de ninguém”, disse o prefeito em um trecho do vídeo.
