Os servidores da Prefeitura de São Fidélis (RJ), no Norte Fluminense, estão sobressaltados após a realização de uma diligência do GAP (Grupo de Apoio aos Promotores) para apurar suspeitas que pairam sobre um pregão presencial. Quem lê o conteúdo da denúncia sente o cheiro de nitroglicerina pura.
A empresa Narf Engenharia Ltda, que seria um dos alvos da investigação, está registrada na Receita Federal sob o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) 50.181.487/0001-24 e tem sede na cidade.
A criação oficial junto a Receita se deu em 3 de abril de 2023, com capital social no valor de R$ 100 mil. Meses depois a empresa ganhou um pregão presencial junto a Prefeitura de São Fidélis para aluguel de duas máquinas retroescavadeiras e três caminhões basculantes para recolhimento de resíduos sólidos.
O valor global do contrato é de R$ 700,8 mil, com a prefeitura tendo pago a primeira parcela no valor de R$ 116,800 mil em 22 de junho e uma segunda parcela no valor de R$ 128,480 mil em setembro. Uma terceira parcela no valor de R$ 122,640 mil está liquidada, mas o pagamento ainda não foi efetuado.
O contrato entre a empresa e a Prefeitura foi assinado em 16 de maio, pouco mais de um mês após a criação da empresa.
Se a diligência contratual e a velocidade de pagamento impressionam, tem outras coisas ainda mais intrigantes. A Narf Engenharia e Serviços está registrada em nome de Francilene dos Santos Vianna, esposa do Corregedor Geral da Prefeitura, Joelson Brandão Menezes, conforme pode ser constatada nas imagens abaixo no link do Instagram do Portal VIU!.
O número de telefone da empresa consignado na licitação é o telefone celular de Brandão, assim como o telefone que consta no CNPJ. Foi ele também que teria liberado os pagamentos, um deles com quebra de ordem cronológica.
Os fatos constam na denúncia formalizada ao Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ) que motivou a diligência do Gap. Os indícios elencados pelos denunciantes apontam um suposto esquema criminoso com falsidade documental, peculato, improbidade administrativa, malversação de dinheiro público, associação criminosa, além de fraude em licitação ou contrato.
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Ainda consta nos documentos enviados ao MP que a empresa, ao ganhar o contrato, não detinha qualquer expertise na realização de serviços e movimentações bancárias. Foi contemplada com um contrato que já tem outra empresa executando, a Itaeng Serviços Eireli, o que configura, em tese, duplicidade de objeto contratual.
No endereço apontado como sede da empresa existiriam apenas residências familiares. Dado relevante também é o tópico afirmando que não houve contraprestação dos serviços. odos esses fatos poderão ser apurados no âmbito da eventual investigação.
Em várias fotos nas redes sociais, o corregedor Geral e a esposa aparecem em campanha eleitoral ao lado do prefeito Amarildo Alcântara e do vice, José William. Após as denúncias junto ao MP, o prefeito determinou a realização de uma auditoria para investigar o pregão.
