O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil deflagraram nesta sexta-feira (26) a Operação Prandium, focada na investigação de fraudes na compra de alimentos e equipamentos para escolas da rede estadual.
Equipes estão cumprindo 64 mandados de busca e apreensão no Rio e na Baixada Fluminense. Um dos acusados é o empresário, Mauro Della Libera Braga. Ele foi apontado pela empresa Fox Comércio e Prestação de Serviços, como mentor do esquema. A Fox é uma das 10 empresas denunciadas.
As investigações foram iniciadas há cincos meses, período, segundo o MP, que foi constatada a existência de uma organização criminosa que usa orçamentos falsos e forja preços para simular concorrência para o fornecimento de materiais e alimentos a escolas do estado.
Para o MPRJ, empresários aliciavam e pagavam propina a diretores de escolas e diretores regionais para obter vantagem no momento da contratação.
No esquema, havia um prévio ajuste de preços e redirecionamento para empresas pertencentes a uma mesma pessoa, mas registradas em nome de “laranjas”.
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus (covid-19) e a suspensão das aulas, segundo o MPRJ, as atividades ilícitas se mantiveram para a compra e distribuição de cestas básicas aos alunos.
A Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) informou, por meio de nota à imprensa, que repassa a verba para a compra de alimentos para as escolas e que a compra é responsabilidade das unidades de ensino.
“Vale destacar que os diretores não são escolhidos pela secretaria. Eles são eleitos pela própria comunidade escolar. A Seeduc afastará os diretores dos cargos e aguardará a conclusão das investigações para outras medidas”, destaca a nota.
EM CAMPOS-RJ, KITS SÃO INVESTIGADOS
Na cidade de Campos (RJ), o Ministério Público Federal investiga a compra de kits alimentares para a alunos da rede municipal de ensino. As compras foram realizadas com dispensa de licitação pela secretaria Municipal de Educação, utilizando recursos federais.
As investigações foram iniciadas na promotoria de Tutela Coletiva, mas devido a utilização de recursos federais, o caso foi encaminhado para a Procuradoria Geral da República.
Segundo apuração da promotoria estadual, apenas parte dos Kits foram entregues aos alunos e há suspeita de superfaturamento nos preços.
ENTENDA O CASO
A secretaria de Educação de Campos comprou milhares de kits de alimentos para distribuir 53 mil, mensalmente, entre os alunos de 236 creches e escolas da rede municipal, por um período de 90 dias. Portanto, a primeira distribuição não teria chegado nem a metade estabelecida.
Os alimentos foram comprados por dispensa de licitação à empresa Quotidien Comercial Atacadista, sócia da Nutriplus Alimentação e Tecnologia, que também fornece merenda escolar para o município.
Dentre os alimentos não perecíveis distribuídos no primeiro lote de kits estavam arroz, feijão, leite em pó, achocolatado, biscoito, sal, açúcar, óleo e sardinha.
O contrato foi no valor de R$ 10,1 milhões, o que corresponde ao custo de R$ 65,20 por kit. A compra gerou debates, depois que o deputado Wladimir Garotinho (PSD-RJ) protocolizou uma notícia-crime no Ministério Público Federal (MPF), denunciando que fez uma cotação no comércio local, apontando uma diferença de preço na ordem de 59%.
