O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) está cumprindo sete mandados de prisão e 14 de busca e apreensão no âmbito da Operação Pagão, deflagrada nesta quinta-feira (25) contra 12 pessoas denunciadas por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro envolvendo uma Organização Social (OS) que administra unidades de saúde.
A denúncia foi recebida pelo Juízo da 35ª Vara Criminal da Capital. Os mandados estão sendo executados por agentes do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc/MPRJ). A operação conta com o apoio do Ministério Público de São Paulo e tem o objetivo de prender integrantes da organização social de saúde Instituto dos Lagos Rio.
Os mandados foram cumpridos no Rio de Janeiro, Petrópolis (RJ) e em Itaboraí (RJ), além das cidades de São Paulo e em Barueri, no interior paulista.
ENTENDA O CASO
Os investigados são acusados de desviar R$ 9,1 milhões dos cofres públicos estaduais, de um total de R$ 649 milhões que o Instituto dos Lagos Rio teve empenhados em seu favor entre 2012 e 2019.
A organização social administrada pelo médico paulista Juracy Batista de Souza Filho, de 72 anos, geria unidades de saúde do Estado do Rio de Janeiro, mas, de acordo com a investigação do MPRJ, ela não tinha aptidão para assinar contratos de gestão com o estado, tendo forjado sua capacitação técnica com atestados técnicos falsos.
Reportagem do blog do jornalista Ruben Berta destaca que a OS é um negócio lucrativo para a família do médico, que nos últimos anos recebia altas remunerações por prestação de serviços.
O gestor também atuou no Instituto Sorrindo para a Vida, que teve contratos com prefeituras nos Estados do Rio e São Paulo. A entidade, segundo o blog, figura como ré em ação por improbidade administrativa em 2013, na cidade de Itaboraí e também no interior de São Paulo.
No âmbito da Operação Pagão, a OS Instituto dos Lagos Rio é investigada por esquema em pagamento superfaturados as empresas acordadas com o suposto esquema.
“O desvio de dinheiro público se dava com o pagamento de valores superfaturados em favor de sociedades empresariais, sob o pretexto da aquisição de produtos ou terceirização de serviços necessários ao atendimento das unidades de pronto atendimento (UPAs) e hospitais administrados pelo Instituto Lagos Rio. A ação narra que as contratações de serviços e as aquisições eram direcionadas para empresas pré-selecionadas, controladas ou previamente ajustadas para o esquema”, afirmou o Ministério Público.
Segundo a denúncia, depois de feito o pagamento superfaturado, os valores excedentes eram repassados aos dirigentes da organização criminosa ou para terceiros indicados por eles, com dinheiro em espécie.
MONTAGEM DO ESQUEMA
De acordo com o MPRJ, a ação indica que Juracy Batista de Souza Filho dirigiu e coordenou o esquema. Também foram denunciados os filhos dele, Fabio Figueiredo Andrade de Souza e Fernanda Andrade de Souza Risden, e o cunhado José Marcus Antunes de Andrade, além dos ex- dirigentes da organização, Sildiney Gomes Costa, José Carlos Jorge Lima Buechem e Hugo Mosca Filho.
São apontados pelo MPRJ como integrantes do esquema os empresários Renê Borges Guimarães, José Antonio Sabino Júnior, José Pedro Mota de Sousa Ferreira, José Antônio Carauta de Souza Filho e Gustavo de Carvalho Meres.
