Com a eleição municipal de domingo (15) se aproximando, a cidade de Campos (RJ), no Norte Fluminense, se transformou em fábrica de desinformação e fake news nas redes sociais, grupos de Whatsapp e até em programas eleitorais.
Nesta quinta-feira (12), blogs e sites ligados a candidatos locais requentaram a notícia sobre um suposto indeferimento do registro de candidatura do deputado Wladimir Garotinho (PSD), que lidera todas as pesquisa de intenção de votos no município.
A tema também foi explorado no horário eleitoral de alguns opositores de Wladimir. Mas a agência de checagem de notícias Fonte Exclusiva apurou e concluiu. Confira:
É falsa a informação de que Wladimir Garotinho teve o registro de candidatura indeferido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) nesta quinta-feira (12).
Na verdade não houve julgamento do registro de Wladimir. O julgamento envolve o registro de candidatura do seu vice, Frederico Paes (MDB).
ENTENDA O CASO
O candidato Dr. Bruno Calil (SD), apoiado pelo deputado Rodrigo Bacellar, pediu a cassação do registro de candidatura de Frederico alegando que ele não teria se desincompatibilizado a tempo da direção do Hospital dos Plantadores de Cana.
Os advogados de Frederico alegaram que por ser uma entidade filantrópica privada, ele não teria obrigação de se licenciar, mas que ainda assim teria optado pela desincompatibilização para se dedicar a candidatura.
Calil alega, no entanto, que isso teria se dado fora do prazo.
Em primeira instância, o parecer do Ministério Público e a decisão da Justiça acolheu os argumentos dos advogados de Frederico Paes, indeferindo o pedido do candidato do Solidariedade. Mas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), o plenário reconsiderou a decisão de primeira instância e acolheu os argumentos de Dr. Bruno.
Nesta quinta-feira, o que foi julgado foi um um embargo de declaração de Frederico Paes para TRE esclarecesse melhor a fundamentação que levou a Corte a mudar o entendimento de primeira instância. Esse embargo é uma etapa necessária para que o recurso saia do âmbito do TRE-RJ para ser julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Meus advogados estão confiantes na vitória em Brasília, por que o Tribunal Superior Eleitoral vem julgando casos similares ao meu concedendo o registro de candidatura. Dessa forma, os argumentos de Bruno Calil e da sua coligação para me impugnar não se sustentam. O que foi apreciado no Rio hoje foi um pedido da minha defesa para que o Tribunal justificasse melhor os motivos que eles estavam utilizando para alterar a sentença do Juiz de Campos que já havia me garantido o direito de concorrer”, explicou Frederico Paes.
Agora, o caso envolvendo o vice de Wladimir será decidido no TSE, que poderá manter a decisão do TRE-RJ ou reformar favorecendo Frederico Paes. É improvável que este julgamento ocorra ainda no primeiro turno das eleições.
Pelos menos dois advogados ouvidos pela agência Fonte Exclusiva sob a condição de anonimato afirmaram que “o direito de Frederico Paes é bom”. Ou seja, existem boas chances do caso ser revertido no TSE. Um terceiro advogado ouvido pela reportagem acredita que a situação é instável e que poderá afetar Wladimir Garotinho.
Mas este processo, no entanto, não envolve registro de candidatura de Wladimir Garotinho, o cabeça de chapa na coligação Um Governo de Verdade ou a chapa. Seu registro, na verdade, foi deferido pela Justiça Eleitoral. A discussão é específica sobre o vice em sua chapa.
VOTOS SERÃO VÁLIDOS
Outra desinformação difundida é quanto a validade dos votos de Wladimir Garotinho. Os opositores difundem a notícia que os votos do candidato seriam invalidados.
Os votos serão contabilizados e serão válidos, segundo informações do próprio TSE. Nesta eleição os votos de todos os candidatos serão contabilizados que estão disputando o pleito serão contabilizados.
*SOBRE FONTE EXCLUSIVA: Agência dedicada ao jornalismo investigativo de dados, pesquisa de opinião pública e checagem de notícias.
