A edição desta quarta-feira (30), do Diário Oficial de Campos dos Goytacazes (RJ) (Ed. 1.147), publicou a homologação do resultado final do concurso para Educador Social da Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ). Confira o resumo!
De acordo com a publicação, 11 candidatos foram declarados aptos após avaliação médica e psicológica do certame. Confira o resumo das principais publicações do DO.
Comissão Permanente de União Estável
- Edital 001/2025: A Comissão reuniu-se em 30/01/2025 para analisar o processo administrativo nº 2024.204.000489-2-PA, envolvendo o requerente João Souza Batista.
2. Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
- Portaria 001/2025: Cancelou o registro do estabelecimento Bom Burguer (Entreposto de Carne), transferindo o registro para RF Cerqueira Produtos de Carne Ltda, com nova localização na Av. Nossa Senhora do Carmo, 1452 – Rivera.
3. Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMJ)
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- Portaria FIMI 05/2025: Homologou o resultado final do concurso para Educador Social, com 11 candidatos declarados aptos após avaliação médica e psicológica.
- Portaria FIMI 06/2025: Convocou os aprovados para assinar o termo de posse em 03/02/2025, das 9h às 12h, na sede da FMJ (Av. Rafi Barbosa, 533 – Lapa).
4. Balancete Financeiro do PROCON
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- Páginas 3 e 4: Detalham o balancete do Fundo Municipal de Defesa de Direitos Difusos (PROCON) para dezembro de 2024.
Destaques:
- Despesas com pessoal: R$ 100.147,97.
- Encargos sociais: R$ 27.296,53.
- Fornecedores: R$ 48.189,18.
- Déficit acumulado: R$ 3.562.469,56.
5. Instituto de Previdência (PREVICAMPOS)
Convocações para Juntas Médicas
- Atos 013/2025 a 068/2025: Servidores como Eliane de Souza Silva Faria e Luiz Carlos Fernandes Lins foram convocados para avaliações médicas relacionadas a processos de isenção de imposto de renda (03/02/2025).
Benefícios Previdenciários
- Portarias Republicadas:
- Aposentadoria voluntária integral para Antonio da Silva Reis (R$ 5.180,11/mês);
- Geane Baptista (R$ 6.936,09/mês);
- Pensão por morte para familiares de Patrícia Gonçalves Barreto Cordeiro (R$ 1.497,54/mês);
- Reversão de pensão para Sônia Regina do Nascimento (R$ 5.138,48/mês).
6. Licitações e Contratações
- Decisão de Recurso: Recurso da empresa Starbem Soluções e Negócios Ltda foi negado no processo de licitação (Pregão Eletrônico 025/2024) para aquisição de máquinas e ferramentas.
- Pregão Eletrônico SRP 008/2024:
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- Empresa vencedora: Nutrimed Serviços Médicos para fornecimento de nutrição parenteral (R 3,13/ml parapediatriae R 765,00/litro para adultos).
7. Autenticidade e Validade
- O documento é assinado eletronicamente com certificado ICP-Brasil e válido apenas se acessado pelo site oficial: www.campos.rj.gov.br.
