Em sessão realizada nesta terça-feira (23), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) reduziu a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá deixar a prisão ainda este ano.
A decisão unânime do colegiado muda a condenação de primeira instância proferida pelo então juiz Sérgio Moro em 2017 e mantida pelo colegiado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
A 5ª decidiu com base no pedido reconsideração dos advogados de defesa do ex-presidente. Eles pediam uma revisão da condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do Triplex de Guarujá.
A condenação se deu no âmbito da Operação Lava Jato. Esta nova decisão abre a possibilidade para o cumprimento do resto de da pena em regime domiciliar ou semiaberto a partir de setembro, quando o ex-presidente já terá cumprido um sexto de sua pena.
MULTA DE 2,4 MILHÕES
Mas a possível liberdade do petista está condicionada ao pagamento de uma multa de R$ 2,4 milhões. A defesa de Lula pediu a nulidade do processo, mas o pedido foi negado.
O ex-presidente também já foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão, na primeira instância, no caso do sítio de Atibaia.
Caso o TRF-4 mantenha a condenação de Lula neste caso, o ex-presidente poderá ser impedido de progredir de pena e deixar a carceragem da Polícia Federal em Curitiba.
Apesar dos ataques desenfreados e um processo interminável para privá-lo da liberdade, o ex-presidente é um dos candidatos ao prêmio Nobel da Paz.
