Entenda como ficam as relações contratuais durante a pandemia
Os contratos celebrados têm força de lei e geram obrigações. Por isso, seus termos devem ser respeitados por aqueles que ...
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Vereadores de Macaé (RJ), no Norte Fluminense, estão propondo uma revisão na cobrança da taxa de esgoto. Os serviços são ...
Em sessão realizada nesta terça-feira (23), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) reduziu a pena do ex-presidente ...
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