Tag: Revisão

Os contratos celebrados têm força de lei e geram obrigações. Por isso, seus termos devem ser respeitados por aqueles que ...

Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro revogou o art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de ...

Vereadores de Macaé (RJ), no Norte Fluminense, estão propondo uma revisão na cobrança da taxa de esgoto. Os serviços são ...

Equipes da Universidade devem atuar na modernização do Código Tributário e do Plano Diretor da cidade; Da redação   A ...

Foco serão os benefícios por invalidez para segurados que não fazem perícia há mais de dois anos | Do Estadão ...

Na tentativa de reduzir despesas na previdência, a corda vai arrebentando para o segurado Da redação Na tentativa de reduzir ...

Estatal deve recuar na venda de ativos e estudar novo cenário para 2016. Fonte da empresa garante que não há ...