A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por volta das 17h55 desta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de envolvimento na chamada trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022.
O julgamento será retomado nesta quarta-feira (3), a partir das 9h, quando os ministros ouvirão as sustentações das defesas de Bolsonaro; do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e do general Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa presidencial de 2022.
Quem são os réus
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Primeira sessão
Pela manhã, o relator, ministro Alexandre de Moraes, leu o relatório da ação penal, que reúne desde as investigações até as alegações finais. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os acusados.
No período da tarde, começaram as sustentações orais das defesas. O advogado de Mauro Cid pediu a manutenção da delação premiada, negando qualquer coação para depor. A defesa de Alexandre Ramagem negou que ele tenha determinado monitoramentos ilegais, alegando que apenas “compilava pensamentos do presidente”.
O advogado do almirante Almir Garnier também negou participação na tentativa de golpe, afirmando que o militar não colocou tropas à disposição. Já a defesa de Anderson Torres minimizou a chamada “minuta do golpe”, apreendida pela Polícia Federal, chamando-a de “minuta do Google”.
Acusações
Os réus respondem no STF por:
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Organização criminosa armada
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Golpe de Estado
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Dano qualificado por violência e grave ameaça
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Deterioração de patrimônio tombado
No caso de Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, parte das acusações foi suspensa, e ele responde a apenas três crimes, conforme prevê a Constituição.
O julgamento tem oito sessões marcadas (2, 3, 9, 10 e 12 de setembro), e a votação que definirá condenações ou absolvições deve ocorrer nos próximos encontros. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Da Agência Fonte Exclusiva.
