Medida deverá atingir plataformas como Instagram, TikTok, YouTube, Snapchat, Facebook e X, com exigência de mecanismos mais rigorosos de verificação de idade.
O governo do Reino Unido anunciou que menores de 16 anos serão impedidos de utilizar determinadas redes sociais a partir de 2027. A medida integra um novo conjunto de regras voltado à proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos nocivos, contatos com desconhecidos e recursos desenvolvidos para prolongar o tempo de permanência nas plataformas.
O plano foi apresentado pelo primeiro-ministro Keir Starmer e pela secretária de Tecnologia, Liz Kendall. A intenção é levar as primeiras regulamentações ao Parlamento britânico até o fim de 2026, com entrada em vigor prevista para a primavera europeia de 2027, período que corresponde aos meses entre março e junho.
A proposta utiliza como referência o modelo adotado pela Austrália, mas o governo britânico afirma que pretende ampliar o alcance das restrições. Além de proibir o acesso às redes sociais, o Reino Unido quer bloquear transmissões ao vivo feitas por menores de 16 anos e impedir que pessoas desconhecidas entrem em contato diretamente com crianças em diferentes serviços digitais.
Quais plataformas deverão ser atingidas
A lista definitiva ainda será regulamentada, mas o governo informou que a proibição deverá incluir plataformas como Instagram, TikTok, YouTube, Snapchat, Facebook e X.
O foco será direcionado a serviços que permitem interação entre usuários, publicação de conteúdo e distribuição de vídeos, fotografias ou mensagens por meio de algoritmos personalizados.
Aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Signal, não deverão ser incluídos inicialmente. Crianças continuarão autorizadas a utilizar a internet para atividades educacionais, acesso a notícias, jogos e comunicação com parentes e amigos conhecidos.
Serviços exclusivamente educacionais, plataformas de comércio eletrônico e aplicativos de música também deverão receber tratamento diferente, com exceções definidas pela regulamentação.
Verificação de idade será reforçada
As empresas de tecnologia terão de adotar mecanismos mais confiáveis para confirmar a idade dos usuários. A autoridade britânica de comunicações, Ofcom, deverá estabelecer quais métodos serão considerados suficientemente precisos, seguros e justos.
Entre as possibilidades mencionadas pelo governo estão sistemas de reconhecimento facial, análise de contas previamente verificadas e uso de informações bancárias ou de cartões vinculados ao perfil.
As regras serão direcionadas principalmente às plataformas. Pais e crianças não precisam adotar nenhuma providência imediata, porque os detalhes técnicos ainda serão apresentados antes da implementação.
O governo reconhece que alguns jovens poderão tentar contornar os controles com contas de adultos, informações falsas ou redes privadas virtuais, conhecidas como VPNs. Estudos foram solicitados para avaliar esses riscos e desenvolver formas de reduzir as tentativas de evasão.
Restrições também alcançarão jovens de 16 e 17 anos
Adolescentes de 16 e 17 anos continuarão autorizados a utilizar redes sociais, mas enfrentarão limitações automáticas em funções consideradas mais nocivas ou viciantes.
Entre as medidas anunciadas está a ativação de um bloqueio noturno entre meia-noite e seis horas da manhã. Recursos como reprodução automática de vídeos e feeds infinitos de conteúdo personalizado também deverão ser desativados por padrão.
Os jovens dessa faixa etária poderão alterar algumas configurações, mas as proteções entrarão ativadas inicialmente. A intenção é evitar que o usuário fique totalmente exposto aos recursos mais intensos das plataformas imediatamente após completar 16 anos.
A decisão foi tomada depois de um projeto-piloto realizado com mais de 300 adolescentes e responsáveis. Segundo o governo, as famílias participantes relataram melhora no sono e na concentração depois da aplicação de limites durante a madrugada.
Medida recebe apoio, mas também enfrenta críticas
A consulta nacional realizada entre março e maio de 2026 recebeu mais de 116 mil contribuições. De acordo com o governo, nove em cada dez pais apoiaram a proibição das redes sociais para menores de 16 anos. Dois terços dos jovens consultados também defenderam algum tipo de restrição para essa faixa etária.
Defensores da proposta argumentam que a medida poderá reduzir a exposição de crianças a conteúdos relacionados a automutilação, transtornos alimentares, violência, abuso sexual, assédio e padrões corporais prejudiciais.
Críticos alertam, porém, que uma proibição ampla pode levar adolescentes a serviços menos regulamentados, dificultar o acesso a comunidades de apoio e criar desafios relacionados à privacidade na verificação de idade. A Biblioteca da Câmara dos Comuns destaca que a eficácia dependerá da aplicação prática e da capacidade de impedir que menores mantenham contas clandestinas.
O próprio governo afirma que continuará avaliando possíveis efeitos indesejados antes da implementação integral das novas regras.
Plataformas poderão sofrer sanções
A fiscalização será conduzida pela Ofcom, que já possui atribuições relacionadas à Lei de Segurança Online do Reino Unido. O órgão poderá exigir mudanças nos sistemas das empresas e aplicar penalidades em caso de descumprimento.
Os detalhes sobre multas, procedimentos de fiscalização e responsabilidades específicas ainda serão definidos nos regulamentos que deverão ser submetidos ao Parlamento.
A proibição, portanto, foi oficialmente anunciada, mas não está em vigor. Até que a regulamentação seja aprovada e implementada, menores de 16 anos ainda poderão utilizar as plataformas conforme as regras atuais.
A expectativa do governo é criar um novo padrão de segurança digital, transferindo para as empresas a responsabilidade de impedir o acesso de usuários abaixo da idade permitida.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
